O Bolsa Família 2018 é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
Conheça o programa, os direitos e deveres das famílias participantes.
Quem pode participar do programa
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.
E mantenha seus dados sempre atualizados, informando à prefeitura qualquer mudança, como de endereço e telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.
O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Os principais motivos para cancelamento do Bolsa Família são:
MOTIVO 1 – RENDA ACIMA DA DECLARADA
Diversas famílias brasileiras estão tendo o benefício cortado porque apresentam renda acima do valor permitido pelo programa. A suspensão aconteceu, sobretudo, nos casos de renda per capita mensal superior a R$440,00. Entre as famílias que recebem de R$170 a R$440 por pessoa, o MDSA realizou apenas o bloqueio do Bolsa Família.
MOTIVO 2 – AUSÊNCIA DE SAQUE
O dinheiro do Bolsa Família deve ser sacado em no máximo 90 dias. Caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses, o MDSA entende que a família não precisa da assistência financeira e realiza o desligamento automaticamente.
MOTIVO 3 – CADASTRO DESATUALIZADO
As famílias que participam do programa Bolsa Família devem ficar atentas para não perder o prazo de atualização cadastral. Esse procedimento é obrigatório a cada dois anos, pois permite renovar informações como endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar. Se ele não realizar a atualização cadastral dentro do prazo, ele fica com o auxílio financeiro retido e não pode sacar.
Durante o procedimento, se alguma irregularidade for constatada na atualização cadastral, a família é imediatamente desligada do programa.
MOTIVO 4 – INFORMAÇÕES INCORRETAS
Para não se tornar mais uma vítima do pente fino do bolsa família, é muito importante verificar se as informações cadastradas no CadÚnico estão corretas. Qualquer mudança na condição familiar também precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola. Se o seu Bolsa Família foi cortado, procure imediatamento o CRAS mais próximo e verifique a situação do benefício. Em alguns casos, é possível recuperar o benéfico e voltar a receber o dinheiro.
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