11 mudanças urgentes feitas pelo INSS que todo aposentado precisa saber.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma série de medidas para ajudar os aposentados e pensionistas a enfrentar o novo coronavírus (Covid-19). As medidas vão desde liberação de dinheiro para os segurados, até ações que evitam a disseminação do vírus.
Ao todo, são 11 medidas para todos os aposentados e pensionistas do INSS.
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1) Derrubou o juros para aposentados tomar empréstimo
Outro ponto diz respeito diretamente ao bolso dos aposentados: a redução dos juros do empréstimo consignado de 2,08% para 1,8% no contracheque, e no cartão cai de 3% para 2,70%. Esta é a primeira queda desde setembro de 2017. Desta forma, o aposentado poderá pegar um empréstimo caso necessite neste momento de crise na saúde. Saiba mais aqui.
2) Aumentou o número de parcela para pagar os empréstimos
O prazo máximo de pagamento também mudou: passou dos atuais 72 meses para 84.
3) Antecipou da 1ª parcela pagamento do 13º
Na semana passada, o INSS anunciou a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas de agosto para o próximo mês de abril. Veja datas aqui
4) Antecipou da 2ª parcela pagamento do 13º
Já a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS caiu de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões. Veja mais aqui
Veja também: Segunda parcela do 13º do INSS sairá na folha de pagamento de maio
5) Suspendeu exigências por 120 dias
As exigências relacionadas aos benefícios de aposentados e pensionistas, como a Prova de Vida, por exemplo, foram suspensas provisoriamente por 120 dias para manter em dia o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. A decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio. Veja mais detalhes sobre a medida aqui.
6) Quem tem pericia médica não precisa ir ao INSS
A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial. Dessa forma, os segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS, aplicativo ou internet. A medida tem por objetivo assegurar a saúde dos cidadãos, em especial a dos idosos. Após o enviar o atestado, o documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações. A medida acelerará o processo de análise e evitará que milhares de pessoas se desloquem para uma agência. Vale destacar que, para quem já fez o requerimento, basta enviar o atestado pelo Meu INSS.
7) Entendimento suspenso nas agencias do INSS
Para diminuir o fluxo de segurados que buscam as agências do INSS foi suspender o atendimento nas agências pelo período de 15 dias (podendo ser prorrogável). Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. Vale destacar que o INSS informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento.
8) Aposentado do BPC não precisam se inscrever no Cadastro Único | tem novo prazo
Outra medida que visa à segurança dos segurados é suspender a necessidade de cadastro no CadÚnico para receber o BPC. Veja detalhes aqui: INSS: Beneficiários do BPC tem novo prazo e calendário para entrar no Cadastro Único.
9) Quem aguarda análise do BPC receberá adiantamento de R$ 200
Os segurados que aguardam a análise do BPC também poderão receber um adiantamento de R$ 200, ou seja, com a medida, há a possibilidade de zerar a fila de requerimentos desse benefício, que hoje é de cerca de 470 mil à espera de análise. Contudo, a medida, para ser implementada, precisa de aprovação de projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional urgentemente e deve receber um parecer ainda nesta semana.
10) Convocações do pente-fino
Quem foi notificado pelo pente-fino do INSS também não precisa se preocupar. Pois o órgão suspendeu todos os prazos devido aos fechamento das agências.
11) INSS amplia atendimento pelo internet
O INSS destacou que os aposentados, BPCs e pensionistas não precisam sair de casa, em especial os idosos, evitando, assim, a exposição ao risco de contágio pelo Covid-19. De acordo com INSS, todos os serviços podem ser acessados direto pelo Meu INSS, no site ou aplicativo para celular. O INSS vai ampliar a oferta de serviços pela internet. Com a medida, as agências estarão fechadas e um servidor estará de plantão, por telefone, para esclarecer eventuais dúvidas sobre o meu INSS. Serão disponibilizados para os segurados os telefones das agências para que entrem em contato.
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