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A Necessidade de transparência nos gastos institucionais da OAB/BA

Caros leitores, compartilho o artigo de um grande amigo. O tema é imprescindível para aqueles que manuseiam o dinheiro público. “A Necessidade de transparência nos gastos institucionais da OAB/BA”.

Assim, como o Prof. Carlos Rátis, entendo que falta transparência na gestão atual da OAB/BA. Digo isso, diante das informações constantes do demonstrativo de despesas e receitas no exercício 2014, que se encontra publicado no site da entidade: http://www.oab-ba.org.br/oab/transparencia/.

Na referida divulgação verificamos um Déficit Financeiro da Instituição OAB Bahia no importe de R$ -2.278.737,17 (Dois Milhões, Duzentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais, Dezessete Centavos), ao tempo em que verificamos enormes gastos com atividades festivas e eventos direcionados a um número restrito de advogados.

È preciso transparência de qualquer gestor com os gastos, e por isso, todo e qualquer balancente contábil deveria ser acompanhado de quem foram os prestadores/empresas que atuaram na realização de serviços e qual foi à quantia paga a cada um desses prestadores/empresas, pois as quantias constantes da rubrica “Serviços Terceiros”, importam num gasto de R$ 3.296.650,96 (Três Milhões, Duzentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais, Noventa e Seis Centavos), com tais serviços, sem identificação dos prestadores e da quantia recebida por cada um deles.

Registra-se ainda no referido balanço um total gasto no importe de R$ 1.424.377,88 (Hum Milhão Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais, Oitenta e Oito Centavos), identificado sobre a rubrica ”Colégio de Presidentes, Conferência Estadual, Seminários e Homenagens”, dos quais não se identificam quem foram os beneficiários de tais pagamentos/serviços ou quem foram os homenageados que componham a referida quantia gasta.

Em resumo, se houvesse maior transparência nos gastos institucionais da OAB/BA, bem como, na sua divulgação, ainda que mensal, poderia ficar mais claro e acessível aos mais de 25 mil advogados da Bahia como têm sido gasto o quantum arrecadado pela instituição, já que se compararmos à situação atual da Instituição divulgada no Balancente ao do cidadão comum, podemos dizer que a OAB/BA encontra-se no “cheque especial” devido ao déficit de R$ 2.278.737,17, difícil encargo que terá que ser assumido pelo próximo Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia – Seccional Bahia.

Claudio Melo, é Advogado – Sócio Da Melo Siervi Lavigne Advogados – Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Unijorge e em Processo Civil pela Escola de Magistratura de Pernambuco.”

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