A poucos dias da decisão sobre quem deve presidir o Brasil pelos próximos quatro anos, conferir as propostas dos candidatos é algo essencial e pode fazer a diferença nas urnas. Conheça os objetivos dos presidenciáveis para diferentes áreas
Economia
Aécio Neves (PSDB) promete manter a inflação no centro da meta e cumprir os compromissos de superávit primário e câmbio flutuante. “O objetivo maior é criar no Brasil um ambiente de menos incerteza e maior segurança, compatível com taxas de juros real e nominal significativamente mais baixas que as atuais”, destacou. Segundo ele, a autonomia do Banco Central é estratégica para manter a taxa de inflação na meta de 4,5% ao ano. O candidato tucano promete que, a partir daí, a meta será reduzida gradualmente. Aécio também defende a geração de um superávit primário para reduzir as dívidas líquida e bruta do país em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB) e promete criar um ambiente de segurança jurídica para atrair investimentos para o país e fazer o acompanhamento e a avaliação de gastos públicos.
Dilma Rousseff (PT) destaca em seu programa de governo que o controle da inflação foi mantido como prioridade “e assim continua”. Ela promete buscar o fortalecimento da política macroeconômica “sólida, intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social robusto e sustentável”. Dilma Rousseff afirma que vai aumentar a taxa de investimento da economia, ampliar o mercado doméstico e expandir os investimentos em infraestrutura, além de manter programas de inclusão social e de melhorias na educação. Ela destaca que a “profissão de fé do PT” foi implantar um novo modelo de desenvolvimento “economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável” e que essa política trouxe resultados positivos em todos os campos e lembrou que enquanto em 2002 a inflação anual chegou a 12,5%, no ano de 2013 estava no patamar de 5,9%.
Saúde
Aécio Neves (PSDB) promete um cadastro nacional único e investimento público para viabilizar o Cartão-Cidadão Saúde que irá garantir a gestão dos serviços de saúde com centrais de agendamentos e contínua assistência técnica, teleconsultas, telemonitoramentos, avaliação e solução para problemas de diagnóstico e tratamento a distância. Segundo ele, o novo modelo de gestão será baseado na criação de redes assistenciais integradas de saúde. O candidato tucano quer instituir a carreira nacional de médico e garantir a oferta de cursos preparatórios a médicos estrangeiros para permitir a realização do exame Revalida. Ele promete aprimorar o programa Mais Médicos e criar programas de valorização e qualificação dos profissionais de saúde. Aécio ainda defende a integração do sistema de saúde suplementar com o SUS e a retomada da política de produção de medicamentos genéricos e apoio aos laboratórios oficiais na produção desses medicamentos.
Dilma Rousseff (PT) promete mudar o patamar de qualidade e ampliar o atendimento dos serviços em saúde com a expansão do Programa Mais Médicos, a ampliação da rede de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para atendimento de emergências de baixa e média gravidade, a extensão das redes de atendimento especializado, com a qualificação dos serviços hospitalares, o fortalecimento e a universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a ampliação do acesso da população a medicamentos. Segundo ela, a melhoria no atendimento e o aumento da rede de saúde vai depender de uma “rediscussão federativa” para evitar superposição de investimentos e planejar com mais eficiência a distribuição dos serviços de saúde públicos. Dilma se comprometeu com o fortalecimento e aprimoramento do SUS e com a extensão dos serviços previstos no sistema. A candidata à reeleição ainda apontou resultados de ações adotadas em seu governo e destacou o Mais Médicos, o Programa Aqui Tem Farmácia Popular e o Programa Brasil Sorridente.]
Segurança
Aécio Neves (PSDB) promete uma reforma da segurança pública em parceria com estados e municípios e a revisão da legislação penal. Segundo ele, a área será uma prioridade de seu governo e terá um ministério específico, com responsabilidade pela articulação e coordenação de ações nacionais. Para o candidato, a criminalidade tem assolado as cidades e, por isso, o governo precisa buscar projetos integrados nas áreas mais críticas dos centros urbanos para prevenção da violência, especialmente entre jovens, além de adotar ações para prevenir e repreender o contrabando, o tráfico de drogas e de armas e a lavagem de dinheiro. Aécio promete capacitação, políticas de valorização e de qualificação de policiais federais e estaduais e agentes de segurança pública, além da articulação entre instituições e fortalecimento e ampliação da Defensoria Pública, para aumentar o acesso à justiça. Além de defender a ampliação das prisões federais para abrigar especialmente as lideranças do crime organizado, o presidenciável também promete investir na melhoria da gestão de presídios para que possam ser implantados programas de cumprimento de penas alternativas e separação de presos por grau de periculosidade.
Dilma Rousseff (PT) promete priorizar a presença do Estado em territórios vulneráveis, incentivando os governos estaduais a aderirem ao Programa Brasil Seguro e ao Programa Crack, é Possível Vencer. Na proposta da candidata à reeleição ainda está prevista a criação da Academia Nacional de Segurança Pública, para formação das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas. Dilma também garante que vai fortalecer o combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro e o controle das fronteiras. Na proposta, a presidenta faz uma balanços dos últimos anos e lembra que desde o governo Lula até hoje a integração com os estados vem sendo fortalecida nessa área. Um dos exemplos usados pela candidata é o do Plano Estratégico de Fronteiras e o Programa de Apoio ao Sistema Prisional que destina recursos para que as administrações estaduais possam construir unidades prisionais.
Educação
Aécio Neves (PSDB) defende a universalização da educação básica, dos 4 aos 17 anos, e promete criar incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores. O candidato tucano defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem dos alunos, com salário inicial atrativo e a coordenação de uma política nacional de formação de professores, com instituições formadoras públicas e privadas e secretarias municipais e estaduais de educação. Aécio quer implantar a escola de tempo integral e eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham. Ele promete apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso a internet e adequação térmica dos ambientes. Outras propostas do candidato incluem o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o compromisso de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, sendo 7% ate 2019.
Dilma Rousseff (PT) promete, em um eventual segundo mandato, um governo focado na transformação da qualidade do ensino. Dilma destaca, no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, a decisão de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área e disse que o orçamento da educação “teve considerável aumento em doze anos”. Segundo ela, a soma dessas duas fontes vai permitir a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). A candidata também destaca a ampliação de creches e a qualificação da rede de educação integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Dilma ainda garante que vai conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras e fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização dos professores.
População LGBT
Nas propostas apresentadas pelo candidato Aécio Neves (PSDB) à Justiça Eleitoral, o tucano se compromete a buscar uma renovação dos princípios de igualdade, segurança e paz e garante que irá priorizar as políticas afirmativas voltadas para as populações mais vulneráveis, entre elas, a população LGBT, assim como mulheres, idosos, crianças e afrodescendentes. Além de criar uma rede que concentre informações de assassinatos no país, Aécio afirma que vai implementar políticas contra qualquer tipo de intolerância e estimular pesquisas acadêmicas sobre a questão étnico-racial e de diversidade sexual. Para o candidato, é preciso estimular os movimentos, como o LGBT, e organizar protocolos de prevenção da discriminação dessa população. O tucano ainda promete ampliar a participação dessa população nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, articular o programa com as iniciativas estaduais e municipais e criar debates permanentes com seus representantes para organizar as reivindicações no Fórum Nacional de Diálogo.
Dilma Rousseff (PT) afirma que a luta pelos direitos humanos esteve presente nos quatro anos de seu governo e será mantida como prioridade, caso seja reeleita. Segundo ela, essa meta só cessará quando não existir mais brasileiros “tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual”. Dilma promete políticas que garantam mais empoderamento, autonomia e violência zero para as mulheres, com a implementação da Casa da Mulher Brasileira, apoio à luta contra a discriminação e a promoção da igualdade racial e da política de cotas e a continuidade da implementação do Viver sem Limite, que garante igualdade de oportunidades aos portadores de deficiência. Não há medidas específicas voltadas para a população LGBT.
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