Abono Salarial do PIS vai acabar para criar novo programa social

Abono Salarial do PIS vai acabar para criar novo programa social
Abono Salarial do PIS vai acabar para criar novo programa social

Abono Salarial do PIS vai acabar para criar novo programa social.

Um dos benefícios que está na mira do governo federal e que pode ser extinto com a criação do novo projeto que vai unificar programas sociais e substituir o Bolsa Família é o abono salarial do PIS/Pasep. Atualmente, cerca de 436 mil trabalhadores recebem o benefício no Estado.

Atualmente, o abono, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.045) é voltado para quem ganha até dois pisos nacionais (R$ 2.090), mas acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira.

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Outros programas sociais, como seguro-defeso e Farmácia Popular podem acabar. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é unificar os benefícios e criar o chamado Renda Brasil, que será mais abrangente que o Bolsa Família, pagando valores também a informais, autônomos e desempregados.

A unificação dos benefícios foi confirmada por Guedes durante uma reunião na terça-feira. Ele destacou que o presidente Jair Bolsonaro vai lançar o programa, mas não estabeleceu data e também não detalhou o projeto.

No novo programa, cerca de 38 milhões de brasileiros seriam incluídos. São pessoas que foram identificadas através dos cadastros realizados para o pagamento do auxílio emergencial de até R$ 1.200, que é concedido a trabalhadores de baixa renda devido à pandemia do novo coronavírus.

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Preocupação com o fim do benefício

Beneficiada pelo abono salarial desde 2012, a assistente de Recursos Humanos Kamila Gomes, de 23 anos, moradora de Itapuã, em Vila Velha, afirmou estar preocupada com a possibilidade do programa acabar. Ele disse que usa o dinheiro para criar uma poupança que é usada em casos de emergência.

“É um dinheiro que deixo guardado para usar caso precise. Mas eu acho que acabar com o abono vai prejudicar muitos trabalhadores. Mesmo que seja um dinheiro pago uma vez por ano, faz diferença”, disse.

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Ela acredita que o pagamento do abono é uma forma de movimentar a economia. “O trabalhador vai perder muito, e a economia também. Tem gente que espera esse dinheiro todo ano para pagar contas básicas”.

Para especialistas, a criação do Renda Brasil é positiva e não vai na contramão do Bolsa Família. Do ponto de vista social, eles acreditam que a intenção é aumentar a fiscalização e também tornar o benefício menos burocrático.

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“Vai ser possível controlar melhor quem está recebendo, além de tornar menos burocrático. Quando se fiscaliza melhor, deixa de pagar para quem não precisa, e paga para quem precisa. Acho difícil o governo ir contra o Bolsa Família, a intenção é facilitar o acesso”, afirmou o economista Pedro Lang.

Ele também destacou vantagens no aspecto econômico, como o estímulo ao consumo. “Fazendo com que esse benefício chegue a mais pessoas, a bola da economia se destrava e gira”, ressaltou.

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Sobre o possível fim do abono salarial, o economista Mário Vasconcelos afirmou ser menos dinheiro injetado no mercado. “Nossa roda já está parada e isso vai atrapalhar, sem dúvidas”.


ENTENDA | Renda Brasil

O que é?
> É um novo programa que visa substituir o Bolsa Família por um benefício mais abrangente, segundo o governo federal. Seriam incluídas mais 38 milhões de pessoas de baixa renda. No Estado, o novo benefício seria estendido para mais 700 mil pessoas.

Unificação
> A iniciativa seria uma integração entre todos os programas sociais e a criação de uma nova iniciativa de renda mínima permanente, tornando-se assim mais abrangente do que o Bolsa Família.
> Benefícios que podem ser unificados ao Renda Brasil são o abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e Farmácia Popular.

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Valor
> O valor do novo benefício ainda não foi definido pelo governo. A tendência é de que seja parecido com a quantia oferecida dentro do atual Bolsa Família, que paga hoje, em média, R$ 189,21 por mês.

Informais
> A proposta vai incluir no programa os trabalhadores informais identificados pelo governo federal através do cadastro e pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 mensais.
> Os trabalhadores informais que serão incluídos no programa são os que ganham menos de um salário mínimo (R$ 1.045).
> Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a um salário mínimo ou encontrar algum trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo.
> Desempregados e autônomos também receberão o benefício.

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Atuais beneficiários
> Os atuais beneficiários do Bolsa Família seguiriam fazendo parte e recebendo o benefício, mas uma possibilidade apontada pela equipe econômica é que os atuais participantes também sejam encaminhados para o mercado de trabalho, nos moldes da Carteira Verde-Amarela.

Requisitos
> O governo não detalhou as regras para ter acesso ao novo benefício. No Bolsa Família, para participar do programa, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
> Também é preciso que as famílias matriculem os filhos na escola e que levem as crianças de até 7 anos para serem vacinadas, conforme calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde.

Abono salarial
> Um dos benefícios que poderá ser extinto com a criação do Renda Brasil é o abono salarial.
> No País, 21,8 milhões de trabalhadores recebem o benefício. No Estado, a estimativa é de que 436 mil pessoas sejam beneficiadas.
> O Abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090).
> O valor pago é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão e pode chegar a um salário mínimo (RR 1.045).
> Outros requisitos são necessários para receber o abono: trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base.
> Além disso, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Fonte: Caixa Econômica e governo federal e Tribuna Online

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