Abono Salarial PIS 2020-2021 será pago em junho.
A Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil vão antecipar o pagamento do abono salarial PisPasep 2021. A informação foi anunciada pelo Governo Federal como mais uma medida para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Serão R$ 12,8 bilhões injetados.
Uma resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deve regulamentar a antecipação e isso deve acontecer nos próximos dias.
Valor a sacar
O valor a receber por cada trabalhador é proporcional ao período trabalhado com registro formal no ano-base. Quem trabalhou por 12 meses tem direito a um salário mínimo (o valor a partir de 1º de fevereiro de 2020 subiu para R$ 1.045). Quem atuou por apenas 30 dias pode sacar R$ 88, o equivalente a 1/12 do piso nacional. Veja abaixo o valor a ser sacado por quantidade de meses trabalhado.
Meses trabalhados x valor a receber
- 1 mês: R$ 88
- 2 meses: R$ 175
- 3 meses: R$ 262
- 4 meses: R$ 349
- 5 meses: R$ 436
- 6 meses: R$ 523
- 7 meses: R$ 610
- 8 meses: R$ 697
- 9 meses: R$ 784
- 10 meses: R$ 871
- 11 meses: R$ 958
- 12 meses: R$ 1.045
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Quando será feita antecipação
De acordo com o ministro paulo guedes, a antecipação do abono salarial vai acontecer em junho para todas as pessoas quem tem direito, independentemente da data de aniversário como foi feito em anos anteriores.
Quem tem direito
Para ter ao abono salarial, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal no ano de referência por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média.
Como saber se vai receber o benefício
Para saber se tem direito a receber a antecipação do PIS, o trabalhador terá que aguardar até o mês de maio e só a partir da aí poderá consultar pelo aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.
Herdeiros têm direito
No caso de falecimento do participante do PIS/Pasep, os herdeiros têm direito. A consulta de disponibilidade pode ser realizada nas agências da Caixa e do BB mediante a apresentação de documentos que comprovem o falecimento e a condição de beneficiário legal.
Valem certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida por órgão oficial de Previdência Social, da qual conste o nome completo dos dependentes, a data de nascimento e o grau de parentesco ou a relação de dependência com o participante falecido. Além disso, pode-se apresentar escritura pública de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque.
Exceções
A maioria das domésticas não tem direito ao abono anual, pois os empregadores são pessoas físicas e não contribuem para o fundo PIS/Pasep.
Além disso, se qualquer outro trabalhador com registro formal recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.
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