Ação de demolição realizada em Camaçari também pode acontecer no Minha Casa Minha Vida em Simões Filho

Com intuito de inibir as construções irregulares nas residências do Programa Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de Camaçari, realizou uma ação de demolição de estruturas construídas de forma irregular nos empreendimentos Sítio Verde e Sítio Horizonte, ambos localizados em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com a Prefeitura de Camaçari, a ação é decorrente também de um pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), visto que as construções realizadas são proibidas. Em análise, realizada pela Sedur, foram encontradas quatro situações de construção irregular em algumas residências dos empreendimentos. Todos os moradores foram notificados com antecedência sobre a ação, que foi acompanhada pela Polícia Militar.

EM SIMÕES FILHO

Está mesma ação pode ser realizada em Simões Filho, tendo em vista que em diversos empreendimentos, moradores fizeram construções ilegais — incluindo “puxadinhos” — o que é proibido.

Além dos puxadinhos, também há desvio de finalidade em diversos imóveis, incluindo o repasse para terceiros e a construção irregular de bares e quitandas, que funcionam sem o alvará da prefeitura e sem autorização prévia da Caixa.

A Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Simões Filho têm a incumbência de fazer a vistoria e proceder à demolição em imóveis que for diagnosticados com tais práticas.

De acordo com contrato firmado entre morador e Caixa Econômica Federal, não são permitidas a construção ou reforma que modifique a estrutura das casas do programa federal Minha Casa Minha Vida. Vale ressaltar que qualquer tipo de construção fora da residência, em área pública, deve ser autorizada pela Prefeitura, através de alvará de construção.