Aposentado do INSS: Quem terá direito a receber Décimo Quarto (14º), se for aprovado?

Aposentado do INSS: Quem terá direito a receber Décimo Quarto (14º), se for aprovado?
Aposentado do INSS: Quem terá direito a receber Décimo Quarto (14º), se for aprovado?

Aposentado do INSS: Quem terá direito a receber Décimo Quarto (14º), se for aprovado?

A discussão em torno do pagamento do décimo quarto salário (14º) para aposentados e pensionistas do  INSS (Instituto nacional de Seguro Social) já está acontecendo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Cabe a comissão analisar a proposta e emitir um parecer favorável ou contra a transformação da SUG 11 em um Projeto de Lei ou PEC.

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Entre os aposentados e pensionistas do INSS a expectativa é muito grana, mas antes do projeto virar realidade, será preciso passar por 4 fases. Veja abaixo:

Quatro fases para começar virar realidade

Fase 1: A primeira etapa já passou. A proposta já alcançou mais de 60 mil assinaturas e com isso foi encaminhada a comissão da CDH.

Fase 2: Na CDH a proposta é analisada por um colegiado de Senadores que votam se ela vai virar um Projeto de Lei ou PEC. Senadores devem começar a apreciação ainda esta semana.

Fase 3: Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação em plenário. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados por maioria simples.

Fase 4: Esta é última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da republica, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

Quem terá direito?

Caso seja aprovado, o décimo quarto salário (14º) será pago aos seguintes beneficiários:

  • aposentados
  • pensionistas
  • titulares de auxílio-doença
  • de auxílio-reclusão
  • entre outros.
  • A proposta não prevê décimo quarto para o BPC

Se for aprovado, qual será a data de pagamento do 14º?

Caso a proposta do decimo quarto seja aprovado no congresso, o pagamento deve acontecer no final do mês de novembro e inicio dezembro. Veja a simulação abaixo. Vale lembrar que o beneficio ainda será avaliado no Senado e não dá pra ter certeza de que a grana vai mesmo chegar nas mãos dos aposentados e pensionistas do INSS.

Benefícios com final 1: 24/11
Benefícios com final 2: 25/11
Benefícios com final 3: 26/11
Benefícios com final 4: 27/11
Benefícios com final 5: 30/11
Benefícios com final 6: 01/12
Benefícios com final 7: 02/12
Benefícios com final 8: 03/12
Benefícios com final 9: 04/12
Benefícios com final 0: 07/12

Proposta foi colocada em nova votação online

O Senado colocou a proposta em mais uma votação online. Para participar da nova votação pela aprovação da proposta do Décimo Quarto Salário para os aposentados e pensionistas do INSS, clique aqui. A página da nova consulta oferece as opções: “sim” e “não”. Quem escolhe é o você.

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