Aposentados do INSS podem pedir isenção do IPTU de forma online.
Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tem direito a Isenção do IPTU em diversas regiões do país. A boa notícia é que em algumas cidades o pedido de isenção pode ser feito pela internet, sem a necessidade de sair de casa nesse período de pandemia do novo coronavírus.
Isenção total ou desconto parcial
Segurados do INSS podem ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Em muitas cidades, isso vai depender da renda do aposentado.
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Quando o pedido deve ser feito
É preciso fazer o pedido todos os anos, até o último dia do ano para o qual quer o benefício. Caso já tenha pago o IPTU antes de pedir a isenção, os valores podem até ser devolvidos.
Quem tem direito?
Na maioria das cidades, para ter direito à isenção de IPTU é preciso ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS ou receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e deficientes pobres.
Além disso, é preciso preencher os seguintes critérios:
- O imóvel precisa estar em seu nome
- O valor venal do imóvel não pode ser maior que R$ 1,3 milhão
- O imóvel deve ser usado como residência
- A pessoa não pode ter outro imóvel no município
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Veja a seguir algumas cidades que dão a isenção de IPTU.
- São Paulo (SP) – o pedido pode ser feito online
- Fortaleza (CE)
- Vitória (ES)
- Juiz de Fora (MG)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Porto Alegre (RS)
- Recife (PE)
- Brasilia (DF)
- Campo Novo do Parecis (MT)
- Cuiabá (MT)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Guarujá (SP)
- Mogi das Cruzes (SP)
- São Vicente (SP)
- Outras milhares de cidades do país também oferecem a isenção do IPTU. Ligue para a prefeitura do seu município para verificar a possibilidade da isenção do IPTU de forma online.
Cidades têm diferentes regras para o benefício
Como o IPTU é um imposto municipal, as regras variam de cidade para cidade. Ou seja, cada cidade tem sua legislação e regras próprias para o abatimento. Ligue para a prefeitura de sua cidade para verificar se ela tem alguma regra voltada à isenção do IPTU e quais os requisitos para se enquadrar nela.
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