Aposentados do INSS vão receber dinheiro pela revisão do artigo 29

Aposentados do INSS vão receber dinheiro pela revisão do artigo 29.

Em todo o país, milhares aposentados do INSS que tiveram erros de cálculos nos benefícios concedidos entre abril de 2002 e agosto de 2009, vão receber bilhões de reais em valores atrasados. Será que você ou algum familiar tem direito?

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Ao todo, sete lotes de pagamentos da Revisão do Artigo 29 já foram liberados. O oitavo lote para saques deve sair em maio de 2020. O INSS faz o pagamento automático da revisão, motivo pelo qual os segurados começaram a receber cartas com data e valores que seriam pagos, conforme o calendário de depósitos do INSS, muitos com previsão de receber até 2022.

Assim segurado, caso tenha recebido essa carta com o valor ou não sabe se está coberto para o pagamento ou se tem direito a revisão, procure um advogado de sua confiança para analisar o valor correto e o seu caso.

A Revisão do Artigo 29 ganhou força após incontáveis ações judiciais, que resultaram em um acordo, que previu um cronograma de pagamentos, com prioridade aos mais idosos.

Valor dos pagamentos

As diferenças devem ser pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos e com valores a receber entre R$ 6 mil a R$ 20 mil. Mas o INSS ainda deve informar valores atualizados de 2020.

Quem tem direito?

Quem teve benefício concedido entre abril de 2002 e agosto de 2009 e cujo cálculo do valor da renda inicial foi calculado pela média das contribuições, mas sem excluir as 20% menores, o que reduziu o benefício.

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Quais tipos de benefícios são contemplados?

• benefícios de pensão por morte.
• auxílio doença previdenciário.
• aposentadoria por invalidez.
• auxílio acidente previdenciário.
• auxílio doença por acidente de trabalho.
• aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho.
• auxílio doença por acidente de trabalho
• auxílio acidente.
• pensão por morte por acidente de trabalho.

O próximo pagamento está previsto para maio de 2020, confira mais informações na central de atendimento do INSS através do telefone 135 ou pelo portal eletrônico da Previdência Social.

Familiares de falecidos podem receber

Herdeiros dos segurados falecidos também podem receber, mas desde que o benefício originário tenha gerado pensão por morte, esses créditos serão liberados em julho próximo.

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É possível solicitar Antecipação de Pagamento da Revisão do Art. 29?

Sim! Alguns beneficiários do INSS têm direito a antecipação do pagamento do valor. São eles:

• – Beneficiário do INSS portador de neoplasia maligna, HIV ou doenças terminais.
• – Dependentes do segurado, desde que também sejam portadores de neoplasia maligna, HIV ou doenças terminais.

Quem pode fazer o pedido dessa revisão?

Os pedidos precisam antes ser feitos no INSS, como já foi definido pelo Supremo. Para o advogado Rômulo Saraiva, alguns pedidos saem bem mais rápido no posto, como a solicitação de revisão para reafirmar a DER (Data de Entrada do Requerimento) ou revisão do artigo 29 (dos auxílios). Em caso de duvida consulte um advogado de sua confiança.

Fonte: Com informações da Ferri Advocacia/ Folha Uol e Reportagem do SIMÕES FILHO ONLINE