Aposentados e pensionistas do INSS: Saiba pedir isenção de IPTU

Aposentados e pensionistas do INSS: Saiba pedir isenção de IPTU
Aposentados e pensionistas do INSS: Saiba pedir isenção de IPTU

Aposentados e pensionistas do INSS: Saiba pedir isenção de IPTU.

Por vezes, fala-se que os aposentados e pensionistas tem alguns privilégios e que, portanto, seria também isento do pagamento do IPTU. Diante destas informações, a presente reportagem pretende esclarecer de vez a questão da isenção (ou não) do pagamento do IPTU pelo segurado do INSS. Afinal, os aposentados e pensionistas são isentos de pagar IPTU?

Vamos com calma. Vamos te explicar. Aposentados e pensionistas do INSS estão sim entre os contribuintes que não precisam pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em diversas cidades do país. Mas é preciso atender a alguns requisitos. Vamos lá!

Isenção total ou desconto parcial
Segurados do INSS podem ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Em muitas cidades, isso vai depender da renda do aposentado.

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Quando o pedido deve ser feito
É preciso fazer o pedido todos os anos, até o último dia do ano. Caso já tenha pago o IPTU antes de pedir a isenção, os valores podem até ser devolvidos.

Quem tem direito?
Na maioria das cidades, para ter direito à isenção de IPTU é preciso ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS ou receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e deficientes pobres.

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Além disso, é preciso preencher os seguintes critérios:
O imóvel precisa estar em seu nome
O valor venal do imóvel não pode ser maior que R$ 1,3 milhão
O imóvel deve ser usado como residência
A pessoa não pode ter outro imóvel em seu município

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Veja a seguir algumas cidades que dão a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas:
São Paulo (SP)
Fortaleza (CE)
Vitória (ES)
Juiz de Fora (MG)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Alegre (RS)
Recife (PE)
Brasilia (DF)
Campo Novo do Parecis (MT)
Cuiabá (MT)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Guarujá (SP)
Mogi das Cruzes (SP)
São Vicente (SP)
Outras milhares de cidades do país também oferecem a isenção do IPTU.

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Como saber se minha cidade tem esse beneficio?
Não existe uma legislação federal que garanta especificamente e totalmente a isenção do IPTU aos aposentados e pensionistas do INSS. O que existem são legislações municipais que tratam da questão. Para que o interessado tome conhecimento se há, ou não, isenção em seu município, o ideal é que procure a prefeitura de sua cidade para ver se ela tem alguma regra voltada à isenção do IPTU e quais os requisitos para se enquadrar nela.

Em geral, é preciso levar um documento de identidade, um documento que comprove o registro do imóvel e uma comprovação de renda. Em todos os casos, se for necessária a apresentação de algum documento adicional, a prefeitura passará essa informação.

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