Aposentados e pensionistas recebem notificação por carta ou extrato bancário.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notifica, por meio de carta, e-mail ou extrato bancário, os aposentados, BPC, pensionistas ou quem recebe algum tipo benefício ou auxílio pago pelo órgão. Esse é um procedimento padrão do INSS.
Por este motivo o INSS orienta aos beneficiários, a manter os dados atualizados. Recentemente, o INSS publicou uma nota na sua página na internet alertando que as informações de contato, como endereço, telefone e e-mail, precisam estar em dia.
INSS está notificando beneficiários no pente-fino de fevereiro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está iniciando mais uma fase do pente-fino neste mês de fevereiro de 2020. Desde dezembro de 2019, o órgão começou a notificar mais de 1 milhão de beneficiários cujos pagamentos possuem indícios de irregularidades.
Muita gente não sabe, mas o órgão federal implantou um novo Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios. Esse sistema confere com lupa a folha de pagamentos de aposentadorias, pensões, auxílios e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é evitar fraudes.
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- Benefícios de Prestação Continuada (BPCs).
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- Pessoas que fraudaram o sistema para obter a aposentadoria, fornecendo informações e documentos falsos.
- Pensionistas que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Falta de Prova de Vida.
- Familiares recebendo indevidamente benefício de parente que já morreu.
- Quem está a mais de 6 meses sem revisão do benefício, no caso dos que recebem a aposentadoria por incapacidade.
- Dados desatualizados junto ao INSS.
- Valores mais altos do que os que se tem direito de fato.
- CPF do beneficiário não está registrado na base de dados da Receita Federal.
- Quem recebe o BPC, mas possui renda acima da faixa permitida.
- As pessoas que recebem o benefício do auxílio-doença ou incapacidade permanente, mas que apresentam condições de trabalhar.
- Servidores federais, estaduais e municipais recebendo BPC.
- Acúmulo de benefícios.
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Pente-fino em 2020
Em 2020, a operação pente-fino não ficará restrita à folha de pagamento dos aposentados, pensionistas, auxílios e BPC/Loas.
A turma que recebe os benefícios estão sendo alvos de procedimentos de checagem — que serão repetidos, periodicamente, a partir de agora. Pois o INSS conta com uma equipe especializada e de alta performance, que trabalha somente com apurações nos benefícios pagos de forma irregular. Essa equipe é formada por 100 servidores de diversos estados. Além disso, é feito um cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios, além das informações da Receita Federal.
Não acabou?
Outras medidas de combate às fraudes ainda podem ser citadas: já está em fase de execução o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Detran e o INSS, que permite que servidores do INSS tenham acesso ao banco de dados de identificação civil do Detran de modo a comprovar a autenticidade da documentação apresentada pelo requerente do benefício.
Como atualizar os dados?
A atualização pode ser feita através do Meu INSS (gov.br/meuinss) ou da Central Telefônica 135. No Meu INSS, é necessário fazer login, com uso do CPF e senha. Na coluna à esquerda, o beneficiário deve clicar em “Alterar dados de contato”. Em seguida, abrirá uma tela com os campos de endereço, e-mail e telefone, que podem ser atualizados pelo usuário.
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