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Aumento do salário minimo deve cair de R$ 1.040 para R$1.030

Aumento do salário minimo deve cair de R$ 1.040 para R$1.030
Aumento do salário minimo deve cair de R$ 1.040 para R$1.030

Aumento do salário minimo deve cair de R$ 1.040 para R$1.030. O Governo Federal reduziu a previsão para a inflação neste ano e, com isso, o aumento do salário mínimo em 2020 deverá ser menor para o ano de 2020. O novo valor do salário mínimo começa a valer a partir de 1 janeiro de 2020.

Salário mínimo é referência para outros serviços no Brasil

Em estudo feito pelo DIESE, em outubro de 2019, com o salário mínimo em R$ 998 mensais (valor vigente), o rendimento mínimo ideal para suprir despesas básicas de alimentação, saúde, educação, vestimenta, educação, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.978,63 por mês, uma defasagem de R$ 2.980,63 no poder de ganho do profissional.

Além de ser estipulado como o menor salário pago na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) dos trabalhadores, o salário intitulado “mínimo” é também usado como valor referência para benefícios assistenciais e previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Como regra, até o exercício de 2019, o reajuste do salário mínimo levou em conta a inflação do ano anterior. Além disso, somou o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. Essa regra foi estipulada por governos anteriores e venceu no primeiro ano de mandato Jair Bolsonaro, que mudou a regra do reajuste para os próximos anos, sem aumento real.

Redução de valor para 2020

Na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada em 15 de abril de 2019, a equipe econômica do governo brasileiro propunha o aumento do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.040. Em agosto, o Ministério da Economia revisou o reajuste do mínimo para R$ 1.039 mensais, com pagamento previsto para fevereiro de 2020. Com a estimativa de redução da inflação para esse ano, a equipe econômica revisou mais uma vez o mínimo para 2020, que deverá ser de R$ 1.030 mensais. É isso mesmo, o salário mínimo deverá ser se R$ 1.030 a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

O salário mínimo será reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), um dos índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para medir a inflação. Ontem, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reduziu a projeção do INPC de 3,67% para 3,26%.

Bolsa Família pode ter aumento em 2020 junto com mudanças

Os últimos cinco pagamentos de salários mínimos no Brasil foram os seguintes:

  • Em 2015, eram pagos R$ 788 por mês, sendo R$ 26,27 por dia e R$ 3,58 por hora;
  • No ano de 2016, pagava-se R$ 880 mensais de mínimo, R$ 29,33 diários e R$ 4 a hora;
  • Em 2017, o valor aprovado foi de R$ 937 de remuneração por mês, R$ 31,23 diários e R$ 4,26 por hora;
  • Em 2018, o ganho foi para R$ 954 mensais, por dia R$ 31,80, e, em horas, R$ 4,34;
  • No ano de 2019, o recebimento mínimo, que ainda está em vigor até janeiro de 2020, é de R$ 998, diária de R$ 33, 27 e por hora R$ 4,53.

Sem Ganho Real

O valor previsto para o ano que vem não terá ganho real em relação ao deste ano (R$ 998). Aumento real significa subir além da inflação. Quando um valor é corrigido apenas pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível. A proposta de salário mínimo feita pela equipe econômica do governo Bolsonaro representa uma mudança em relação ao modelo de reajuste adotado por lei a partir de 2007, nos governos do PT. Desde então, a revisão levava em conta o resultado do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Na prática, essa regra garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento da economia. O prazo de vigência da regra venceu no dia 1º de janeiro de 2019.

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