Beneficiários do Bolsa Família vão precisar atualizar dados em caso de mudança de escola em 2020

Bolsa Família: Beneficiários vão precisar atualizar dados em caso de mudança de escola em 2020

A família beneficiária do Bolsa Família cujos filhos vão mudar de escola em 2020 terão que atualizar seu Cadastro Único para continuar recebendo o benefício. Caso contrário, terão o pagamento bloqueado.

De acordo com regulamento do programa, para receber o Bolsa Família, é preciso cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde. Se o governo federal não conseguir achar onde o aluno está matriculado, não consegue fazer o acompanhamento escolar, e a família pode ter o benefício bloqueado.

Entenda

A frequência escolar mensal deve ser de, no mínimo, 85% para estudantes de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes a partir de 16 anos, para os que recebem o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ). Em todo o Brasil, aproximadamente 140 mil escolas têm, pelo menos, um aluno beneficiário do programa.

Para evitar o bloqueio, é preciso procurar o setor responsável pelo Cadastro Único no município, em geral os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), e entregar o compovante de matrícula. Depois, é preciso informar na nova escola que a família participa do programa.

O aviso é importante para que o vínculo escolar do aluno seja atualizado no Sistema de Presença do MEC, ferramenta na qual se registra a frequência escolar dos beneficiários.

Os pagamentos que venham a ser bloqueados serão desbloqueados automaticamente após a regularização dos dados, e será possível pegar o pagamento retroativo de até três meses.

O Programa Bolsa Família

De acordo com governo, o Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85). O programa também é direcionado as famílias pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Para maiores informações acesse o site do MDS.