O relatório do mês de julho do programa Bolsa Família aponta que o número de famílias beneficiadas foi reduzido pelo menos em 200 mil em relação ao mês de junho. O corte pode ser fruto de procedimentos de pente-fino que geram cancelamentos por “inadequações” e desligamentos voluntários.
Segundo o que foi divulgado no site do programa, em junho foram pagas mais de 14 milhões de famílias. Já neste mês de julho o número caiu para 13,8 milhões. O pagamento dos beneficiários começou na quinta-feira, dia 18, e obedece um calendário que leva em conta o número final de cadastro da família. Esse mês o valor médio pago pelo benefício subiu um pouco, chega a R$ 188,51.
Essas oscilações mensais dos números é normal, pois a folha de pagamentos do programa todos os meses apresenta “oscilações mensais de seu quantitativo em virtude dos processos de ingresso de famílias no programa, cancelamentos e manutenções dos benefícios.
Sair do programa, mas preciso do benefício. O que fazer?
Segundo o Ministério da Cidadania, famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.
Recebendo o dinheiro indevidamente
No final do mês de junho, o Ministério da Cidadania recuperou R$ 85 mil reais de 69 beneficiários do Bolsa Família na região Norte que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. Essa foi a primeira vez que o governo federal consegue recuperar recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa. O montante voltou aos cofres públicos da União.
Ao todo, foram abertos 2.663 processos administrativos de cobrança e a expectativa é que R$ 4,3 milhões voltem aos cofres públicos ainda neste ano.
As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano. A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Pente-fino
O Governo deve continuar com ações para combater fraudes dentro do próprio Programa Bolsa Família. Desde o governo Michel Temer (MDB) a partir de 2016, foi iniciada uma revisão nos cadastros. Eram 15 milhões de pessoas recebendo dinheiro do programa e havia irregularidades em um terço dos pagamentos. Em dois anos, saíram cinco milhões de famílias. O Governo Bolsonaro deve seguir a mesma linha e ampliar o pente fino para separar o joio do trigo. Saber quem precisa e quem não precisa do programa.
Desligamentos voluntários
Na última semana, o Governo Federal divulgou que em 2019, mais de 11 mil famílias já solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família. Conforme o Ministério da Cidadania, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Segundo a pasta, se a família pediu o desligamento voluntário até 36 meses atrás, basta fazer a conta; se foi a menos de 3 anos, é só procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.
O programa
O programa Bolsa Família foi criado para combater a pobreza no Brasil. O programa garante o acesso dos beneficiários a outras políticas públicas, como é o caso do Criança Feliz, leva orientações sobre como estimular o desenvolvimento cognitivo, afetivo e motor das crianças com o objetivo de ajuda-las a superar a pobreza no futuro. Para mais informações sobre o Bolsa Família acesse o site do programa.
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