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Bolsa Família pode ter aumento em 2020 junto com mudanças

Bolsa Família pode ter aumento em 2020 junto com mudanças
Bolsa Família pode ter aumento em 2020 junto com mudanças

Bolsa Família pode ter aumento em 2020 junto com mudanças. O Bolsa Família está em análise pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. O programa deve ser reformulado em 2020 e junto com as mudanças valor pode ser reajustado. O atual governo deseja implementar sua própria marca no programa social. Desde a criação, em 2003, o Bolsa Família teve seu orçamento multiplicado por seis. O número de famílias beneficiadas saltou de 3,6 milhões para mais de 13 milhões este ano.

Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), são previstas mudanças profundas, que incluem o aumento de pessoas sendo acompanhadas e a união de outros benefícios. O trabalho propõe a retirada de benefícios às pessoas de maior renda e aposta em incentivo que seria pago a todas as crianças e adolescentes brasileiros, independente da classe social.

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O Bolsa Família seria unido com outros três benefícios: abono salarial, salário-família e dedução por dependente no Imposto de Renda (IR). Além disso, aumentaria o número de pessoas atingidas dos atuais 80 milhões para 92 milhões, mantendo o orçamento anual de R$ 52 bilhões dos quatro programas.

Pelo estudo, o abono salarial e o desconto no IR seriam cortados. Em compensação, um benefício universal de R$ 45 para brasileiros de até 18 anos seria criado, aliado a pagamento para famílias com renda per capita mensal de R$ 250. Haveria, também, incentivos para lares com crianças de zero a quatro anos de idade e um repasse extra para famílias em situação de extrema pobreza.

Segundo o Ministério da Cidadania, nenhuma mudança será implantada neste ano. Até o momento, a proposta é discutida apenas pela equipe econômica de Bolsonaro.

Aumento em 2019

A adoção do 13º salário do Bolsa Família que será pago em dezembro, trará um ganho real acima da inflação para os beneficiados neste ano. Um estudo da FGV Social (Estudos de Políticas Sociais da Faculdade Getulio Vargas) aponta que esta adição equivale a um aumento de 3,58% para a renda das famílias. Em contrapartida ao 13º, em 2019 não haverá reajuste do valor do Bolsa Família. Especialistas consideram a medida positiva mesmo sem o reajuste. Eles ponderam, no entanto, que o aumento não pode substituir os reajustes periódicos no futuro.

Reajuste 2020

Na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada pela equipe econômica do governo brasileiro propõe o aumento do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.040. No entanto, o Ministério da Economia revisou o reajuste do mínimo para R$ 1.039 mensais, com pagamento previsto para fevereiro de 2020. Com a estimativa de redução da inflação para esse ano, a equipe econômica revisou o mínimo para 2020, que deverá ser de R$ 1.030 mensais.

Diante do aumento do salário mínimo, os beneficiários do Programa Bolsa Família também esperam um reajuste no programa.

Em julho, o ministro da Cidadania chegou a afirmar que o governo só iria fazer o reajuste no programa Bolsa Família no próximo ano, após a Reforma da Previdência. “Ano que vem vamos pensar. Se sair a nova Previdência, vamos dar um aumento bom. Se não sair, temos que manter o que a gente tem pelo menos”, disse na ocasião.

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Reforma foi aprovada e sancionada

A Emenda Constitucional da reforma da Previdência foi promulgada na última terça-feira (12). Agora o governo já pode começar a pensar em um possível reajuste para o Bolsa Família, que pode ser anunciado até junho de 2020.

A PEC da reforma da Previdência foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e determina regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% do valor recebido com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais de trabalho eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e 40 anos para homens.

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