Bomba: Prefeito Dinha é acusado de negociar cargos para vereadores reprovarem contas de Eduardo Alencar

Uma denúncia grave contra o prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino – Dinha (MDB) foi tornada pública por um vereador da base da situação, durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (11/12).

Em uma de suas falas, o vereador Everaldo – Vel (PRP), irritado com o fato de os vereadores de oposição terem várias de suas solicitações atendidas por Dinha, deixou escapar que, durante o processo de votação das contas do ex-prefeito Eduardo Alencar (PSD), o atual alcaide usou ameaças para convencer os edis a se colocarem contra a aprovação, na ocasião.

De acordo com Vel, Dinha usou cargos públicos que os vereadores têm indicados na prefeitura para induzir os parlamentares a rejeitar o parecer do Tribunal de Contas, que aprovou a gestão financeira de Eduardo Alencar com ressalvas.

“O prefeito Dinha falou comigo, Boly Boly, Elimário e Del, que nas contas de Eduardo – quem votasse a favor de Eduardo – ia tirar da prefeitura. Realmente o prefeito tirou e botou na cozinha dele, porque todo mundo que votou em Eduardo está melhor que a gente”, declarou Vel.

De acordo com a fala de Vel, embora ele e seus colegas tenham sido coibidos a votar conforme a vontade de Dinha, outros vereadores, a exemplo de Sandro Moreira – da base oposicionista ao governo municipal – hoje são melhores atendidos por Dinha do que ele, que desde a campanha trabalha ao lado do alcaide.

Há algum tempo, Vel, assim como Elimário e Boly Bolly vem demostrando bronca com relação ao chefe do Executivo, no entanto, na sessão de ontem em especial, o edil não resistiu a pressão e acabou falando “mais do que deveria”, sofrendo inclusive retaliações por parte dos outros parlamentares.

A redação do Simões Filho Online tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura para esclarecer os fatos, mas as ligações não foram atendidas.

Mais denúncias

Após as declarações de Vel acerca do tratamento que o prefeito Dinha tem dado a alguns vereadores do seu grupo político, vários foram os comentários contrários a posição do parlamentar.

O vereador Neco Almeida (PSD), por exemplo, acusou Vel de ter um membro de sua família atuando como empreiteiro na Secretaria de infraestrutura, o que seria ilegal diante da lei que proíbe o nepotismo cruzado.

“Eu quero lembrar a vossa excelência, ao vereador Vel que em Góes Calmon quem está fazendo a obra é seu irmão, o empreiteiro Zé. O prefeito não é culpado de ter parado a obra, ele que parou a obra. É muito bom chegar aí, falar as coisas e machucar as pessoas, mas a gente tem que ter a humildade de reconhecer que às vezes errou. Às vezes a gente dá dois passos para trás para dar um para frente com segurança”, revelou Neco.

Para se defender, Vel disse que o colega edil deveria provar a acusação. “Vereador Neco, prove que meu irmão lá é empreiteiro. Agora, não foi eu que Eduardo abriu um processo por causa de uma caçamba aí não”.

Prática de Nepotismo

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, representada pela promotora, Dra. Lara Ferrari Fonseca, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Simões Filho, prevendo a exoneração dos servidores ocupantes de cargo em comissão, funções de confiança ou contratados temporariamente, inseridos na prática de nepotismo. O prazo final para cumprimento é até o dia 23 de janeiro de 2019. O inquérito nº 08/2018 está divididas em duas etapas.

Na primeira etapa, a Prefeitura Municipal terá que exigir que todos os servidores ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente, firmem, no prazo máximo de 60 dias, a contar da data do TAC, firmado no último dia 25 de outubro, declaração atestando que não são cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante e outros servidores. A medida também se estende aos servidores do Município parentes dos Vereadores. O prazo máximo para a primeira etapa é até o dia 24 de dezembro.

Na segundo etapa, após o prazo acima estipulado, o chefe do Executivo Municipal se compromete a exonerar, no prazo de 30 dias, todas as pessoas que ocupem cargos que se enquadrem em quaisquer das situações de nepotismo. A prefeitura terá até o dia 23 de janeiro de 2019 para o cumprimento do TAC. Após as exonerações, a prefeitura terá que enviar ofícios à Promotoria de Justiça, com cópia dos decretos de exoneração dos agentes públicos que se encontrem nas situações referidas.

Com a assinatura do TAC, o chefe do Executivo assumiu o posicionamento espontâneo de se adequar às normas constitucionais perante o MP. No entanto, até o momento a determinação ainda não foi atendida.