Diante da forte repercussão pelas redes sociais que chocou a população em geral, após uma mulher ser morta atropelada pelo ex-marido na noite de sábado (25), na Via Universitária II, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ,a Câmara de Vereadores expressa pesar e repúdio diante do caso de feminicídio e lamenta o fato. O episódio ocorrido recentemente revela mais um triste caso que entra nas estatísticas de violência contra a mulher no município. . [Veja nota no final da matéria].
Ao tomar conhecimento do caso, o presidente da Casa, Orlando de Amadeu (PSDB) disse que a Câmara e os vereadores estão empenhados no combate a todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres.“Deixamos nossa solidariedade aos familiares e amigos de Mariene e a todas as mulheres que no dia-a-dia sofrem vários tipos de violência: sexual, moral e física. Nós, do Poder Legislativo, estamos aqui em apoio a todas as mulheres da cidade de Simões Filho”, enfatizou.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, vereador Eri Costa (DEM), também repercutiu e repudiou o caso de feminicídio registrado no sábado (25) contra Mariene e enfatizou que a Comissão vai continuar lutando para que estes episódios não se repitam.
Na condição de representante do colegiado em defesa da Mulher, Eri salienta que fatos como o de Mariene não podem passar em branco. Ele ainda fez um apelo para que mulheres que sofram agressões e abusos não tenham medo de denunciar os casos à polícia e lembra que atualmente há em Simões Filho órgãos empenhados no combate a esse tipo de violência, em especial, o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) – Nilda Fiúza onde a população conta diariamente com os serviços de apoio, acolhimento e orientação prestados pelo CRAM, que disponibiliza uma equipe técnica, com psicólogas, advogadas e assistentes sociais, além do suporte da Polícia Militar – Ronda Maria da Penha.
Representantes de diversos segmentos da sociedade civil mobilizaram-se através das redes sociais pelo combate ao feminicídio e pretendem oficializar junto a Câmara de Vereadores a proposta de uma audiência pública para debater o assunto a partir de casos como o de Mariene, que aconteceu há poucos dias.
Entenda o caso
Mariene Menezes de Oliveira de 36 anos foi morreu após ser atropelada pelo ex-marido na noite de sábado (25), na Via Universitária II, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
De acordo com informações da PM, Mariene foi atropelada por volta das 18h40, pelo ex-marido identificado como Genivaldo Almeida Santos, 37 anos, que conduzia o veículo da marca Fiat Stilo de Placa JRG 7154, cor Cinza, com a intenção de matar a ex-esposa, conforme investigação da Polícia Civil que aponta crime de homicídio doloso.
Ainda segundo a polícia, a vítima chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do CIA I, apresentando várias escoriações no corpo chegou a ser transferida para hospital em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no início da madrugada de domingo (26). O sepultamento da vítima aconteceu na tarde de domingo, no Cemitério São Miguel, em Simões Filho.
Feminicídio
Feminicídio significa o assassinato de pessoas do sexo feminino. No Brasil o crime é hediondo. O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.
Procurando impedir crimes contra as pessoas do sexo feminino, a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.104, em 9 de março de 2015, conhecida como a Lei do Feminicídio. A lei altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.
NOTA DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO:
A Câmara Municipal de Simões Filho, consternada com a brutalidade da morte de Mariene Menezes de Oliveira, 36 anos, vítima de atropelamento pelo ex-marido, ocorrido na noite de sábado (25), na Via Universitária II, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vem a público repudiar veementemente todo e qualquer ato de violência e ameaças, em qualquer situação, sob qualquer pretexto, principalmente, contra as mulheres.
Atuaremos junto às autoridades, exigindo rápida e exemplar punição para quem pratica tão grave, brutal e desqualificada agressão, ceifando a vida de vítimas, como a de Mariene. Que sejam aplicados todos os mecanismos previstos na Lei Maria da Penha e demais legislações em vigor que o caso requer.
Infelizmente, casos de violência contra as mulheres são recorrentes e que, por isso, é preciso que seja feito algo a mais para tentar acabar de vez com essa cultura do ódio às mulheres que resultam em ocorrências de atos abomináveis dessa natureza.
O combate a violência contra as mulheres e a luta por mais direitos devem ser uma pauta constante. Devemos lutar todos os dias contra a cultura do feminicídio, pois o Brasil possui a quinta maior faixa de feminicídios do mundo, onde cerca de 15 mulheres são assassinadas diariamente pelo simples fato de serem mulheres.
A Câmara se solidariza com os familiares e amigos de Mariene e a todas as famílias de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência e que esse triste episódio nos faça lutar ainda mais contra a violência, e, em especial, a violência contra as mulheres. Não ao feminicídio!
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