Câmara de Simões Filho retoma as atividades legislativas e realiza a 49ª sessão ordinária amanhã

A Câmara Municipal de Simões Filho retomas as atividades legislativa e realiza nesta terça-feira, dia 4 de agosto, os trabalhos do 2º Semestre de 2020 com a realização da 49ª Sessão Ordinária no plenário da Casa, com restrição de público, para evitar aglomeração e manter o isolamento social, cumprindo assim o que determina as autoridades em saúde em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

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Na abertura dos trabalhos legislativos neste 2º Semestre, o plenário contará com a presença de todos os vereadores de forma presencial e também remota através de sistema de videoconferência por aplicativo.

Em pauta

A pauta desta terça (4) traz a discussão relacionada às ações e medidas do Executivo no combate e enfrentamento, bem como os impactos da pandemia da Covid-19 na cidade.

A Ordem do Dia segue também com a discussão e votação de duas Moções, a Moção de Aplauso nº 001/2020, de autoria do vereador Neco Almeida (DEM), a todos os profissionais das Secretarias de Saúde, Mobilidade Urbana, Infraestrutura, Ordem Pública, Desenvolvimento Social e Educação pelo empenho e dedicação no combate ao Coronavírus no município, e a Moção de Congratulação nº 002/2020, de autoria do vereador Arnoldo Simões (Republicanos), pela passagem dos 4 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

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De acordo com o presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu, a Casa retorna às sessões ordinárias de forma a dar continuidade aos trabalhos legislativos, mas mantém as medidas de restrição, o contingenciamento de funcionários e a restrição de acesso do público para evitar o risco do Coronavírus. “Estamos trabalhando pela população e as sessões serão retomadas nesta terça-feira, observando algumas regras de cuidados e distanciamento social entre as pessoas e os trabalhos devem continuar, esse é o nosso entendimento”, esclareceu.

Para o mandatário da Casa Legislativa, os trabalhos seguem pautados na transparência e com ênfase na busca por ações que reflitam positivamente no município e na vida dos cidadãos simõesfilhenses.

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Medidas Restritivas e Preventivas

A Câmara Municipal tem adotado às devidas providências para que sejam asseguradas as medidas de proteção, prevenção e propagação do Coronavírus aos vereadores, assessores e servidores essenciais à realização das sessões ordinárias e extraordinárias, bem como das demais atividades legislativas.

As Portarias Legislativas editadas e publicadas pela Casa determinam que o expediente administrativo realizado necessariamente de modo presencial seguem ocorrendo no período das 8h às 12h, em regime de escala e/ou de revezamento entre os servidores.

Com a medida, os servidores com idade superior a 60 anos ou portadores de doenças crônicas que se enquadram no grupo de risco ficam dispensados de suas atividades laborais, podendo executar as atividades profissionais no sistema de home office.

Durante o expediente da Casa e dos assessores nos gabinetes dos vereadores, estão suspensos o acesso do público e o atendimento presencial no Prédio do Legislativo.

No período de restrições impostas pela pandemia da Covid-19, as sessões ordinárias deliberativas serão realizadas de forma presencial e remota por sistema de videoconferência, transmitidas simultaneamente pela página oficial da Câmara no Facebook e também pelo site institucional do Legislativo, em virtude de cuidados importantes, ainda exigidos pelas autoridades de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

A iniciativa de sessão presencial e remota, simultaneamente, através de sistema de videoconferência por aplicativo é uma tendência que tem sido adotada por diversas Casas Legislativas em todo o país.

Balanço do 1º semestre

No primeiro semestre, os trabalhos do Legislativo Simõesfilhense não pararam durante o período de pandemia. De meados de março até junho, foram realizadas 17 reuniões deliberativas no modo semipresencial através de videoconferência (ambiente virtual), sendo 2 audiências públicas online, 13 sessões ordinárias e 2 sessões extraordinárias em que foram aprovados importantes Projetos de Lei, inclusive, propostas de lei voltadas ao combate e enfrentamento da crise econômica e social provocada pela pandemia do Coronavírus na cidade.

Assuntos importantes para a cidade de Simões Filho foram amplamente debatidos em audiências públicas e sessões na Casa Legislativo com temática em conteúdos sobre educação, infraestrutura, transporte e, principalmente, saúde em tempos de pandemia.

Além do trabalho individual de cada vereador no âmbito do Legislativo, todos os edis trabalham em equipe pelas causas da cidade e em diversas propostas desempenham funções importantes nas comunidades onde representam. Os parlamentares seguem a disposição da população, assim como os trabalhos internos têm seqüência para que não haja nenhum atraso nas discussões e aprovações de projetos.

Todas as proposituras desempenhadas pelos vereadores colaboram diretamente para o avanço do município e a melhoria de qualidade de vida dos municípes. Para isso, a Câmara acredita que a participação dos munícipes é fundamental, pois o diálogo e a troca de ideias são aspectos indispensáveis para o desenvolvimento da cidade.

Transmissão ao Vivo

Os munícipes podem acompanhar as sessões ordinárias sempre às terças-feiras, às 9h, através de transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camarasimoesfilho), pelo site institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9 (www.simoesfilhofm.com.br). As sessões e deliberações ocorrem com restrição de público em cumprimento as normas e os protocolos da OMS como medida de segurança para evitar a aglomeração de pessoas e o contágio, transmissão e proliferação da Covid-19. Ascom CMSF