O Programa Minha Casa Minha Vida acaba de ganhar um novo impulso. Ele mudará de nome e ganhará novas regras. Além disso, o Governo Vai liberar o aporte de R$ 1 bilhão possibilitando a retomada de obras paralisadas, a autorização de 17 mil unidades habitacionais e, ainda, a contratação de 36 mil novas moradias.
De acordo com o governo, as obras vão gerar 40 mil empregos e renda. Isso deve a ajudar a aquecer a economia no país. “R$ 1 milhão investidos no programa equivalem a 40 empregos gerados”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Desde o início do ano, em todo o País, mais de 150 mil unidades habitacionais foram contratadas pelo programa. No mesmo período, foram entregues 230 mil residências em todos os estados e no Distrito Federal.
Foram liberados, no primeiro semestre, mais de R$ 2,5 bilhões para a continuidade das obras do MCMV. Deste total, mais de R$ 2 bilhões foram destinados ao atendimento da Faixa 1, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
Novo Programa Minha Casa Minha Vida
O governo já anunciou que pretende mudar o nome do Minha Casa Minha Vida. O programa deve passar a se chamar “Casa Brasil”, mas ainda segue em estudo. O novo programa também terá novas regras e será dividido em duas faixas. São elas: “Baixíssima Renda e “Baixa e média renda”. Entenda as novas regaras abaixo.
Baixíssima renda
Para participar nessa faixa do programa, as famílias terão que ter renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.
“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Atualmente, a faixa mais baixa do Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 1.800. Na modelagem atual do programa, essas famílias recebem descontos de até 90% do valor do imóvel e pagam os 10% em prestações.
Segundo o secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda, dentro da categoria de baixíssima renda poderá haver a doação dos imóveis. Essa doação ocorrerá, por exemplo, para famílias que perderam a moraria em uma calamidade pública.
Mas haverá casos em que a família não será dona do imóvel, que é o caso da moradia social, quando a família só receberá uma espécie de direito de morar no local.
Matsuda explicou que a proposta é que essas famílias recebem assistência, como capacitação profissional, que permitam a elas deixarem essa faixa de renda.
Baixa e média renda
O atendimento de baixa e média renda será para famílias que ganham de dois a sete salários mínimos, o que equivale a R$ 6.986. Também nesse caso, a renda pode sofrer alteração e ser maior ou menor, dependendo da localidade.
Atualmente, o Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 9 mil. Sendo que famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 9 mil recebem subsídios via taxa de financiamento.
Para essa faixa de renda maior, afirmou o ministro, o governo possibilitará acesso a financiamento e facilidades para adquirir imóveis. Nessa faixa haverá imóveis construídos pelo setor privado.
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