O Governo Federal realizou estudos e está elaborando um novo programa habitacional para substituir o atual Minha Casa Minha Vida.
Há quem diga que o novo programa deve se chamar “Casa Brasileira” e está previsto para começar no mês de julho.
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Junto com a mudança do nome, o governo também cogita mudar o subsídio dentro do programa habitacional.
Mudanças
De acordo com informações, o governo planeja doar de terrenos públicos as construtoras nas regiões metropolitanas para que novas moradias sejam construídas. Nesse caso as obras seriam financiadas com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Depois que os condomínios residenciais ficarem prontos, a ideia do governo é que a própria construtora fique responsável por administrar o condomínio, durante um período em torno de 20 a 30 anos.
Por sua vez, a pessoa que for contemplada com um imóvel pagaria um aluguel pelo uso da moradia, podendo converter os valores já pagos para ter a propriedade do imóvel no fim desse período, ou seja, 20 a 30 anos. Atualmente, as pessoas pagam as prestações do imóvel que já é colocado diretamente no nome do beneficiário – isso deixará de acontecer – caso haja a mudança.
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O governo ainda não disse de forma clara, mas, aparentemente, as alterações do programa se referem à faixa 1 do programa habitacional, para pessoas de baixa renda que ganham até R$ 1.800,00.
Nesse segmento, os imóveis vão para beneficiários cadastrados nas prefeituras e têm até 90% do valor subsidiado pelo Orçamento da União.
Já as faixas 2 e 3 continuariam sendo vendidas no mercado, com financiamento via FGTS e um porcentual de subsídio baixo.
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A CAIXA
Nesta sexta-feira (17/05), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que não há chance de o Minha Casa Minha Vida (MCMV) ser interrompido, contudo defendeu melhorias operacionais no programa para habitação de baixa renda e disse que nada será mudado sem ouvir o setor da construção civil.
“Não tem nenhuma chance de esse programa ser interrompido. Nada será feito no Minha Casa Minha Vida sem que vocês sejam ouvidos”, afirmou Guimarães, dirigindo-se à plateia formada por executivos do setor da construção.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Após várias notícias em torno do assunto, foi marcada uma audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com Celso Matsuda, secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O encontro acontece na quarta-feira (22/05), a partir das 9 horas. A comissão discutirá os desdobramentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para os próximos quatro anos.
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