O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (23). O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (22/4). O recurso especial será julgado pela Quinta Turma da Corte e a sessão começará às 14h, com transmissão pelo youtube. Em um primeiro momento, a ação estava pautada para a quinta-feira, mas a presidência decidiu antecipar o julgamento.
Na ação, a defesa de Lula tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP), quando o líder petista foi sentenciado a pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apurados no âmbito da operação Lava-Jato. A defesa pede, entre outras questões, a anulação ou diminuição da pena, ou a absolvição de Lula pela condenação, que consideram injusta.
Entre as hipóteses possíveis para a diminuição da pena, está a conversão em prisão domiciliar. O ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018. O colegiado é formado por cinco ministros mas um dos membros da 5ª Turma, Joel Ilan Paciornik, se declarou impedido porque um dos assistentes de acusação, Renê Dotti, é seu advogado pessoal.
A questão pode resultar em empate no julgamento, o que atrasaria uma decisão final. Caso a análise de alguma das questões resulte em empate por 2 a 2, será convocado o ministro Antonio Saldanha Palheiro, integrante da 6ª Turma. Se isso acontecer, Palheiro terá de se inteirar do processo antes de preparar seu voto.
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