O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já definiu as datas de pagamento da segunda parcela do 13º salário. Vale lembrar que o governo já fez a antecipação da primeira parcela e metade do valor já foi pago entre o final do mês de agosto e os primeiros dias deste mês de setembro. A expectativa agora é para o pagamento da 2º parcela. [Veja calendário da 2ª parcela do 13º mais abaixo].
Quem tem direito?
Por lei, tem direito ao 13º quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade
- No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Quando o 13º será pago?
Além de confirmar o depósito antecipado de metade da gratificação, o Governo Federal já definiu as datas de pagamento da segunda parcela do 13º salário.
A segunda parcela do abono natalino deverá ser paga junto com o benefício de novembro. O pagamento deverá ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício. [Veja calendário abaixo]
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998)
- Final do benefício 1: recebe em 25/11
- Final do benefício 2: recebe em 26/11
- Final do benefício 3: recebe em 27/11
- Final do benefício 4: recebe em 29/11
- Final do benefício 5: recebe em 29/11
- Final do benefício 6: recebe em 2/12
- Final do benefício 7: recebe em 3/12
- Final do benefício 8: recebe em 4/12
- Final do benefício 9: recebe em 5/12
- Final do benefício 0: recebe em 6/12
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)
- Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 2/12
- Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 3/12
- Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 4/12
- Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 5/12
- Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 6/12
Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício.
Quem recebe benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.
Abaixo a tabela com os valores da segunda parcela do 13º por unidade da federação:
| Informações de Benefícios Emitidos por UF e valor de 13º Salário – Agosto/2019 | ||||
| UF | QTDE BENEFÍCIOS | VALOR BENEFÍCIOS | QTDE DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO | Valor do Decimo-Terceiro Salario |
| Alagoas | 532.834 | 818.445.984,56 | 414.503 | 251.257.887,91 |
| Amazonas | 336.106 | 541.846.729,99 | 226.444 | 154.839.392,77 |
| Bahia | 2.514.297 | 4.022.861.059,61 | 2.046.182 | 1.262.978.609,49 |
| Ceara | 1.545.574 | 2.319.131.733,61 | 1.257.538 | 725.396.647,75 |
| Mato Grosso do Sul | 391.753 | 655.182.548,80 | 302.383 | 199.034.865,77 |
| Espirito Santo | 641.431 | 1.198.970.317,82 | 563.862 | 398.792.744,72 |
| Goias | 866.130 | 1.465.135.127,87 | 658.607 | 463.446.614,58 |
| Maranhao | 1.106.944 | 1.550.982.640,79 | 912.539 | 495.379.858,22 |
| Mato Grosso | 426.542 | 681.540.347,86 | 338.744 | 209.378.184,26 |
| Minas Gerais | 4.038.199 | 7.351.740.165,93 | 3.515.796 | 2.426.263.154,76 |
| Para | 889.962 | 1.345.106.900,69 | 673.620 | 408.757.797,52 |
| Paraiba | 743.225 | 1.121.547.001,91 | 620.423 | 355.575.409,41 |
| Parana | 2.024.471 | 3.813.364.248,57 | 1.796.042 | 1.266.545.587,70 |
| Pernambuco | 1.542.569 | 2.482.454.742,58 | 1.216.580 | 771.758.526,96 |
| Piaui | 664.522 | 969.857.294,03 | 577.385 | 315.588.296,93 |
| Rio de Janeiro | 2.977.579 | 6.718.501.532,42 | 2.614.042 | 2.258.908.426,72 |
| Rio Grande do Norte | 587.170 | 903.857.049,89 | 493.036 | 290.978.638,51 |
| Rio Grande do Sul | 2.705.190 | 5.357.497.809,52 | 2.482.808 | 1.810.769.289,64 |
| Santa Catarina | 1.488.988 | 3.013.939.835,50 | 1.397.744 | 1.027.738.356,92 |
| Sao Paulo | 7.892.328 | 18.684.589.420,32 | 7.081.719 | 6.322.431.344,39 |
| Sergipe | 359.166 | 576.107.756,15 | 293.845 | 182.536.092,90 |
| Distrito Federal | 327.890 | 764.665.693,24 | 337.789 | 246.984.183,90 |
| Acre | 100.510 | 148.246.104,27 | 67.262 | 39.207.123,22 |
| Amapa | 63.237 | 88.920.807,18 | 36.065 | 22.400.994,48 |
| Rondonia | 246.543 | 364.613.718,85 | 197.450 | 110.137.441,11 |
| Roraima | 44.863 | 65.367.423,07 | 31.510 | 18.739.058,77 |
| Tocantins | 206.898 | 301.805.019,76 | 166.326 | 92.566.107,06 |
| Total | 35.264.921 | 67.326.279.014,79 | 30.320.244 | 22.128.390.636,37 |
Comentários estão fechados.