Os vereadores apreciam nesta terça-feira (30), durante a 9ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e votam um Projeto de Lei, de autoria conjunta dos vereadores Arnoldo Simões (PRB) e Canjirana (PSL). Os edis apreciam e votam também 13 indicações. A sessão tem início às 9h, no plenário Walter Jorge dos Santos, da Câmara Municipal.
Em pauta, dois Projetos de Lei: o PL nº 006/2018, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008, e o outro PL nº 007/2018, que altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n° 1102/2018 – Código Tributário e de Rendas do Município de Simões Filho, ambos de autoria do Executivo.
Confira a pauta completa
1. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 006/2018 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008), oriundo do Poder Executivo;
2. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 007/2018 (Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n° 1102/2018 – Código Tributário e de Rendas do Município de Simões Filho e dá outras providências), oriundo do Poder Executivo;
3. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Educação e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 004/2019 (Visa homenagear anualmente no mês de novembro, em Solenidade Especial, Professores, Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais que contribuíram no desempenho dos alunos que obtiveram melhores performances na avaliação do IDEB), de autoria dos Vereadores José Arnoldo dos Santos Simões e Erivaldo Canjirana dos Santos;
4. Indicação de nº 061/2019 (Solicita ao Poder Executivo realizar campanha de conscientização no município em combate à concessão de empréstimos abusivos à classe da terceira idade), de autoria do Vereador Orlando Carvalho de Souza;
5. Indicação de nº 063/2019 (Solicita ao Poder Executivo um conjunto de obras, no Bairro do Labore e imediações), de autoria do Vereador Sandro Moreira Gonçalves;
6. Indicação de nº 064/2019 (Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação 086/2017, que requer ao Poder Executivo a Construção do Hospital da Criança em Simões Filho), de autoria do Vereador Alfredo Assis de Santana Neto;
7. Indicação de nº 065/2019 (Solicita ao Poder Executivo a reforma da ponte conhecida como ponte do Felipe, na Rua do Quiabo, no Bairro Góes Calmon), de autoria do Vereador Everaldo da Silva;
8. Indicação de nº 066/2019 (Solicita ao Poder Executivo a reforma da quadra de esportes situada na Avenida João 23, rua do cemitério, no bairro Ponto Parada), de autoria do Vereador Erivaldo Costa dos Santos;
9. Indicação de nº 067/2019 (Solicita ao Poder Executivo a instalação de placas de energia solar nos prédios públicos da cidade), de autoria do Vereador Adailton Santos de Andrade;
10. Indicação de nº 069/2019 (Solicita ao Poder Executivo a cobertura e limpeza do canal do Parque Continental), de autoria do Vereador Elimário Santos Silva;
11. Indicação de nº 070/2019 (Solicita ao Poder Executivo a recuperação de praças e quadras, localizadas na Rua Marechal Hermes, no Bairro Ponto Parada), de autoria do Vereador Luciano da Silva Almeida;
12. Indicação de nº 071/2019 (Solicita ao Poder Executivo a realização de obras na Rua Gonçalves Dias, na quadra 07, caminho 04, no bairro CIA II), de autoria dos Vereadores Jailson Soares Bispo e Everton Garcia Lima;
13. Indicação de nº 072/2019 (Solicita ao Poder Executivo a aquisição de 50 (cinquenta) a 100 (cem) bandeiras oficiais do município de Simões Filho para doação às escolas e instituições municipais), de autoria do Vereador Devaldo Soares de Souza;
14. Indicação de nº 073/2019 (Solicita ao Poder Executivo incluir no calendário festivo do município a festa popular organizada pelas comunidades da Baixa da Jaqueira e Ponto Parada, denominada “Arrasta Pedro”), de autoria do Vereador Cleiton Aparecido dos dos Santos Alves;
15. Indicação de nº 074/2019 (Solicita ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação pública com lâmpada em led no entorno do anel viário que liga a BA-526 a Avenida Elmo Serejo Farias, bem como a instalação de um portal de identificação do nosso município), de autoria do Vereador Manoel Almeida de Jesus;
16. Indicação de nº 075/2019 (Solicita ao Poder Executivo a criação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na localidade Mapele), de autoria do Vereador Manoel de Santana Conceição.
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