Quem receberá o novo PIS 2019/2020? Essa é a pergunta que muita gente está se fazendo. Muita pessoas ainda tem dúvida se tem direito ao saque do novo PIS 2019/2020? Os trabalhadores estão ansiosos para saber se têm direito ao beneficio que deve ser liberado em breve. Mas tenha calma, muita calma nessa hora.
Antes de falar sobre se você tem direito ao PIS 2019/2020, vamos abortar um assunto que está mexendo com a cabeça de muitos trabalhadores brasileiros: “A reforma da Previdência pode afetar o PIS?”.
Reforma da Previdência e o PIS
Pois é, muitas pessoas não sabem, mas a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro pode diminuir o alcance do benefício do Abono Salarial PIS-PASEP, bônus anual de até um salário mínimo pago aos trabalhadores de baixa renda em todo o brasil.
Isso porque pelo texto da Reforma da Previdência, o abono salarial passaria a ser pago apenas aos trabalhadores que ganham um salário mínimo, e não como atualmente, que o PIS é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
O presidente acredita que o abono salarial do PIS/Pasep beneficia na verdade pessoas de ‘renda intermediária’, em detrimento daquelas que vivem de fato na pobreza, o que segundo Bolsonaro, gera desigualdade na maneira como está configurado hoje.
Mas enquanto a reforma não é aprovada pelo congresso, o Abono Salarial do PIS 2019/2020 será pago normalmente aos trabalhadores de todo o brasil.
Por este motivo, o novo calendário do PIS 2019/2020 já está sendo elaborado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, que é um órgão colegiado, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Confira os detalhes mais abaixo.
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Quem terá direito ao PIS 2019/2020?
Quem trabalhou algum mês em 2018 tem direito ao saque do novo PIS 2019/2020? A resposta é sim.
Todos os trabalhadores que laborou em 2018 terão direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep 2019/2020.
A regra é clara, pois para receber o beneficio é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2018 com remuneração média de até dois salários mínimos.
Há outro detalhe importante, o trabalhador também precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador no RAIS.
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Qual o valor do PIS este ano?
A regras de pagamento do PIS mudou com a Lei 13.134/15. Sendo assim, o Abono Salarial passou a ser pago de forma proporcional, depende do tempo que a pessoa trabalhou no ano-base. Vou te explicar melhor.
Todos sabem que o principal requisito para ter direito ao Abono Salarial, é que o trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada no ano-base, nesse caso em 2018.
O cálculo do valor do benefício é feito a partir disso e corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo R$ 998,00.
Assim, terão direito a 100% do benefício(um salário mínimo), apenas aqueles que trabalharam 12 meses em 2018.
Ou seja, quem trabalhou um mês receberá R$ 84,00; 2 meses, R$ 167,00; 3 meses, R$ 250,00; 4 meses, R$ 333,00; 5 meses, R$ 416,00; 6 meses, R$ 499,00; 7 meses, R$ 583,00; 8 meses, R$ 666,00; 9 meses, R$ R$ 749,00; 10 meses, R$ 832,00; 11 meses, R$ 915,00; e, por fim, quem trabalhou todos os 12 meses do ano base receberá R$ 998,00.
Veja tabela de exemplos, com base no salário mínimo de R$ 998,00.
| Proporção (meses trabalhados) | Índice SIPIS | Valor do Abono 2018 Salário R$ 954,00 |
Valor do Abono 2019/2020 Salário R$ 998,00 |
|---|---|---|---|
| 1 | 8,33 | R$ 80,00 | R$ 84,00 |
| 2 | 16,66 | R$ 159,00 | R$ 167,00 |
| 3 | 25 | R$ 239,00 | R$ 250,00 |
| 4 | 33,33 | R$ 318,00 | R$ 333,00 |
| 5 | 41,66 | R$ 398,00 | R$ 416,00 |
| 6 | 50 | R$ 477,00 | R$ 499,00 |
| 7 | 58,33 | $ 557,00 | R$ 583,00 |
| 8 | 66,66 | R$ 636,00 | R$ 666,00 |
| 9 | 75 | R$ 716,00 | R$ 749,00 |
| 10 | 83,33 | R$ 795,00 | R$ 832,00 |
| 11 | 91,66 | R$ 875,00 | R$ 915,00 |
| 12 | 100 | R$ 954,00 | R$ 998,00 |
Como sacar?
O trabalhador que possui Cartão Cidadão pode receber o dinheiro em uma casa lotérica, em um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA.
Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, direto na boca do Caixa, apresentando o documento de identificação.
Pagamento direto a clientes CAIXA
Trabalhadores clientes da CAIXA podem receber o benefício diretamente em sua conta bancária, de acordo com o calendário de pagamento.
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O Calendário do PIS 2019/2020
A expectativa é de que sejam destinados mais de R$ 20 bilhões para o pagamento do PIS 2019/2020. Cerca de 23 milhões de trabalhadores devem receber o benefício.
O novo calendário deve ser divulgado no próximo mês de junho e os pagamentos devem começar a ser feito a partir do final do mês de julho de 2019.
Os pagamentos sempre inciam no final de julho e segue durante os meses de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro. Os dias de receber o valor do PIS variam, isso porque depende do mês que o beneficiário faz aniversário.
Geralmente, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, têm o recurso disponível para saque a partir de janeiro de 2020.
A grande maioria das pessoas usa o PIS para pagar dívidas atrasadas, consertar o carro, fazer um passeio com a família ou para guardar na caderneta de poupança.
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Como consultar o PIS?
Os trabalhadores podem consultar o direito e o valor do benefício no Aplicativo CAIXATrabalhador, na página www.caixa.gov.br/PIS, escolhendo as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento” ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Aplicativo CAIXA Trabalhador
O Aplicativo CAIXA Trabalhador é o melhor passo para saber se tem direito ao beneficio. Pelo aplicativo, o trabalhador pode ter todas as informações, inclusive consultar se tem ou não direito a partir do número do NIS (Número de Identificação Social), além do calendário de quando pode receber o benefício.
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