Décimo quarto (14º) salário para aposentados do INSS pode virar realidade

Décimo quarto (14º) salário para aposentados do INSS pode virar realidade
Décimo quarto (14º) salário para aposentados do INSS pode virar realidade

Décimo quarto (14º) salário para aposentados do INSS pode virar realidade. Entenda os detalhes.

Temos uma noticia animadora para os Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma nova proposta quer criar o décimo quarto (14º) salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS para ser pago ainda este ano. Mas a proposta, apresentada no Senado Federal, precisa do voto da população no portal e-Cidadania, uma especie de enquete realizada pelo Congresso Nacional. Após receber um número suficiente de votos ela será apreciada pelos senadores. Conheça todos os detalhes da proposta que quer criar o Décimo Quarto Salário Emergencial e como votar para que ela seja aprovada.

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O que é Décimo Quarto (14º) salário emergencial?

A proposta apresentada no senado para estabelecer o décimo quarto salário emergencial prevê a criação de uma gratificação natalina emergencial a ser paga apenas no mês de dezembro de 2020 em função da atual crise. A grana extra será destinada apenas aos aposentados e pensionistas do INSS. Sendo assim, 30 milhões de segurados em todo o país serão beneficiados com a proposta que sugere criar o décimo quarto salário emergencial.

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O autor do projeto é Sandro Gonçalves, de São Paulo. Em sua justificativa, ele disse que em função do adiantamento do 13º salário em abril e maio, os aposentados não receberão esse benefício no mês de dezembro de 2020. Dessa forma, o décimo quarto salário emergencial viria para ajudar os segurados do INSS, pois além de ser um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas em grupo de risco, também teria a função de movimentar a economia do país.

“Implementando o 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021“, disse Sandro.

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O que é preciso para a proposta ser aprovada e seguir para apreciação dos senadores?

Para que o décimo quarto salário emergencial se torne realidade na vida dos aposentados e pensionistas do INSS, a proposta precisa receber mais de 20 mil votos da população. Quanto mais votos receber, mais chances terá de ser aprovada pelos senadores. Nesse caso, o Senado Federal tem uma ferramenta para que qualquer pessoa possa votar em propostas gratuitamente no Portal e-Cidadania. E é dentro desse portal, que está em votação pública a proposta do décimo quarto salário emergencial, o abono natalino previsto para ser pago apenas em 2020.

Até o momento da publicação dessa reportagem, o projeto já havia recebido mais de 23 mil votos de apoios, o suficiente para a proposta seguir tramitando no Senado. Como ultrapassou mais de 20 mil votos ela segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, onde os parlamentares vão discutir a sua viabilidade. Nessa fase os senadores vão decidir por aprovar ou não a proposta, dando um parecer final. Se esse parecer for positivo, a proposta será transformada em Projeto de Lei ou PEC.

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Como votar e fortalecer a proposta que cria o décimo quarto salário emergencial?

Apesar de ultrapassar a casa de 23 mil votos, a enquete popular ainda pode ser fortalecida com mais votos. Ela segue aberta em votação popular até o dia 29 de setembro de 2020 por meio deste link e pode ser acessada e votada aqui. O prazo final para a população se manifestar dando voto de apoio ou não para o projeto é de 4 meses. Ou seja, você tem até o dia 29 de setembro de 2020 para votar. Qualquer pessoa pode votar gratuitamente no portal e-Cidadania exercendo seu direito de cidadão.

Participação dos cidadãos
Criado pelo Senado Federal, o e-Cidadania é um portal que visa estimular a participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação parlamentar. Qualquer cidadão pode sugerir propostas de lei ou que alterem a Constituição Federal, as chamadas PECs (proposta de emenda à Constituição). Essas sugestões ficam disponíveis no portal aguardando apoio de outros apoios da população durante quatro meses. Caso consigam 20 mil assinaturas, as ideias são encaminhas para a CDH para serem apreciadas, arquivadas ou transformadas em projetos de lei ou PECs.

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Até o momento, mais de 71 mil ideias de cidadãos de todo o país já foram enviadas ao Senado. Dessas, 23 foram convertidas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição. É o caso da Sugestão 30/2017, que prevê o fim do auxílio-moradia para juízes, deputados e senadores. A iniciativa recebeu 253,8 mil apoios, virou proposta de emenda à Constituição (PEC 222/2019) e agora está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda designação de relator.

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