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Uma liminar concedida pela 18ª Vara do Trabalho de Salvador, por volta das 17h desta sexta-feira (20/4), impede que as lojas dos shoppings centers e estabelecimentos de rua abram neste sábado e domingo em toda a capital. De acordo com Alfredo Santiago, diretor do Sindicato dos Comerciários de Salvador, a multa diária prevista é de R$ 1 mil por funcionário que for obrigado a descumprir a determinação, ou seja, quem trabalhar no sábado e domingo, receberá R$ 2 mil.
“Vamos ficar atentos e fiscalizar. Contudo, são mais de quatro mil lojas espalhadas pela cidade. Por isso, estamos orientando os funcionários a guardar o seu ponto eletrônico e o cupom fiscal, para que eles tenham garantido o seu direito ao ressarcimento”, disse Santiago.
A ação foi movida em virtude da negociação coletiva ter perdido a validade e as partes (empregados e empresários) não terem chegado a um acordo. A liminar é da juíza Irailce Figueroa, válida para todas as lojas de shoppings e de rua, com exceção para supermercados, farmácias, praças de alimentação e cinemas.
Alfredo explicou ainda que os estabelecimentos podem funcionar, desde que o setor de lojas não esteja aberto. “Essa é uma lei federal, que tem sido descumprida pelas direção dos estabelecimentos”.
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