Desatualização de sistema atrasa concessão de aposentadorias do INSS
O INSS prepara verdadeira operação de guerra para tentar reduzir a enorme fila de espera pela concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Devido à demanda, atualmente há 1,9 milhões de pedidos em estoque nas agências do instituto. Do total, 1,3 milhão dos requerimentos não foram concluídos e estão travados à espera de resposta. No Rio, há casos em que demora passou de oito meses para liberação. Com a incorporação das mudanças da Reforma da Previdência, há dois meses, a situação piorou. O sistema do INSS não foi atualizado, conforme a reportagem mostrou em dezembro. Não há previsão de normalização nas análises de pedidos.
Entre as alternativas que o governo está pensando em adotar para tentar amenizar a situação é remanejar servidores, contratar terceirizados para atendimento aos segurados nas agências do INSS para, assim, liberar funcionários que analisem os pedidos de concessão. Por lei, o prazo para que o INSS avalie os pedidos é de 45 dias. Hoje, a média está em 120 dias. A Previdência é obrigada a pagar os valores atrasados com correção monetária.
A reportagem também mostrou em dezembro que os segurados do INSS que amargavam a longa espera na concessão passaram a lidar com a falta de atualização do sistema do instituto para dar conta das mudanças previstas pela Reforma da Previdência. O INSS chegou a admitir, na ocasião, que alguns benefícios só seriam implementados quando o sistema estivesse normalizado.
Outras medidas também foram adotadas no ano passado, mas pelo jeito não deram resultado. Para tentar dar conta da demanda, em agosto, o governo federal publicou no Diário Oficial da União resolução com uma série de ações para diminuir o prazo de concessão de benefícios do INSS, como pedidos de aposentadoria e pensões. Entre as medidas, estava adoção de um programa de dispensa de horário dos servidores, teletrabalho, em que os servidores poderia trabalhar de casa, ampliação da plataforma Meu INSS e aumento de servidores na concessão.
De acordo com a Agência Estadão Conteúdo, fontes do governo afirmam que o INSS tem tido problemas para desatar o “nó” que virou o passivo de pedidos recebidos em 2018. Naquele ano, o INSS iniciou seu processo de digitalização, implementado inicialmente de forma “atabalhoada”, segundo uma fonte que participa das discussões. Houve maior facilidade para pedir os benefícios, mas o ritmo das análises não acompanhou a mesma velocidade. O resultado foi o represamento de um milhão de pedidos.
O INSS informou que não havia previsão de normalização nas análises de pedidos de benefícios. Dentro do governo, porém, a avaliação é de que não é mais possível lidar com o problema sem o estabelecimento de prazos específicos.
Com a instituição de um bônus de produtividade e a fixação de metas para os servidores do INSS em 2019, o órgão tem conseguido, desde agosto, analisar mais pedidos do que o número de novas solicitações nos últimos meses, mas ainda não foi suficiente para zerar o passivo. Ainda há atualmente 1,2 milhão de pedidos em atraso.
O INSS tem sofrido baixas no quadro de pessoal. Só no ano passado, mais de 5,7 mil servidores do órgão se aposentaram. Cerca de 20% do quadro de funcionários ativos do INSS está em licença-saúde.
Dataprev diz que fechamento de filiais não afeta adaptação do INSS à reforma
Não bastasse os problemas enfrentados e que resultam nos atrasos para concessão de aposentadorias, a Dataprev,empresa de tecnologia responsável pelos sistemas do INSS, vai fechar 20 filiais em estados do país. O órgão, no entanto, informou que a medida não afetará “de nenhuma maneira e sob nenhum aspecto” o trabalho de adaptação dos sistemas à Reforma da Previdência aprovada no ano passado.
Conforme a Agência Estadão Conteúdo, o anúncio do encerramento das atividades e da demissão de 493 funcionários, feito pela empresa no dia 8 de janeiro foi mal recebido no governo. A avaliação é de que o “timing” foi péssimo, dada a demora na entrega pela Dataprev da atualização nos sistemas do INSS após a reforma.
A empresa divulgou ainda ter equipe de desenvolvedores “exclusiva e dedicada a implantar as adequações necessárias” e que “a complexidade das alterações demanda cuidado redobrado de todos os envolvidos no processo, para que se garanta segurança na concessão dos benefícios aos cidadãos e sejam alcançados os resultados projetados pelo governo”.
Segundo a Dataprev, não há correlação entre o fechamento das unidades e o trabalho de atualização. “Todo o processamento dos dados previdenciários ocorre nos Estados com Unidades de Desenvolvimento e Data Centers (Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo), com suas atividades totalmente preservadas.”
“Cabe ressaltar que as unidades regionais que serão fechadas até o fim de fevereiro funcionam apenas como núcleos de atendimento ao usuário e atividades administrativas, com baixa produtividade e fora do escopo para o qual foram originalmente criadas, sendo suas atividades integralmente absorvidas pelas demais unidades”, disse a Dataprev em nota.
Fonte: O Dia
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