Detran retoma renovação da CNH por agendamento na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que os condutores com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro não precisam renovar o documento, sem o risco de serem punidos, por causa da mudança nas regras provocada pela pandemia da Covid-19.
Já os motoristas com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro podem renovar a carteira, para evitar multa e remoção do veículo.
Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (8), o Detran-BA regulamenta a renovação da habilitação, em caráter temporário, seguindo as medidas de prevenção ao coronavírus.
O serviço foi disponibilizado nos municípios em que o órgão retomou o serviço exclusivamente por agendamento no SAC Digital. O objetivo é permitir que motoristas de serviços essenciais estejam regularizados.
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A portaria também estabelece novas condutas para os exames médicos exigidos na atualização da CNH. As clínicas de trânsito credenciadas ao departamento estão obrigadas a cumprir algumas medidas, como a presença do usuário sem acompanhante, distanciamento de um metro e meio na recepção e higienização dos equipamentos, entre outras.
O Detran-BA retomou gradualmente a renovação da CNH por hora marcada no SAC Digital, nas seguintes cidades: Salvador; Candeias; Barreiras; Brumado; Guanambi; Jacobina; Paulo Afonso; Santo Antônio de Jesus; Senhor do Bonfim; Alagoinhas; Vitória da Conquista; Feira de Santana; Irecê; Porto Seguro; Eunápolis e Teixeira de Freitas.
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