A violência contra a mulher pode se apresentar não apenas no aspecto físico, mas também nos âmbitos moral e sexual, fato que, comumente, gera ações judiciais diversas: cíveis, criminais e/ou trabalhistas. A partir da maior conscientização das mulheres acerca dos seus direitos, o combate às agressões têm se intensificado em todo o Brasil e na Bahia não tem sido diferente. Para ampliar esta “força-tarefa” no estado, o BSF Advogados vai oferecer, até o final de novembro, atendimentos gratuitos a mulheres que se consideram, de alguma forma, vítimas de violência ou assédio.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, cerca de 1.212 processos de violência contra a mulher são abertos por mês no estado. Contudo, “nas classes média e alta, existe um grande silêncio por parte das vítimas, porque a vergonha, o medo e, muitas vezes, a dependência financeira aprisionam a vítima e sufocam a denúncia”, destacou o advogado Fábio Freire.
“O número de ações contra os agressores na Bahia poderia ser ainda maior se mais mulheres vítimas de violência recebessem orientação jurídica. Por esta razão, decidimos oportunizar atendimento gratuito àquelas que se sentem ameaçadas ou estejam sofrendo qualquer tipo de violência. O objetivo é orientá-las e até mesmo aconselhá-las para a propositura de uma ação”, explicou o sócio do Escritório BSF Advogados.
Segundo Fábio Freire, a defensoria pública tem obtido resultados muito positivos para ajudar mulheres das classes C, D e E vítimas de violência, “mas as mulheres das classes A e B precisam parar de sofrer caladas. A legislação que garante a defesa da mulher contra agressões, com destaque para a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340, de 7/08/2006) que completou 10 anos de vigência este ano, precisa ser considerada por todos, independentemente de classe social”, frisou.
O atendimento gratuito para mulheres que se consideram, de alguma forma, vítimas de violência ou assédio será feito pelo BSF Advogados entre os dias 30 de outubro e 30 de novembro, mediante agendamento prévio pelo telefone (71) 3646-8494.
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