Falta de transparência no governo de Simões Filho faz cidade cair na escala da CGU, aponta pesquisa

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Autor: Redação

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Além dos pedidos de acesso à informação, Escala Brasil Transparente analisou publicação de dados em portais na internet. Foto: Simões Filho Online

O município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), caiu no ranking nacional da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”. A pesquisa realizada e divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal.

Após dois anos do atual governo, o município caiu para a 412º posição do Ranking, com nota 5.8, numa avaliação de 665 municípios pesquisados. A pesquisa da CGU foi realizada entre julho e novembro de 2018. Só para registro, em 2016, Simões Filho atingiu a nota 8.9, em uma outra pesquisa do projeto Ranking Nacional da Transparência, realizada pelo MPF.

O levantamento da CGU analisou os portais da transparência de 665 municípios, onde são colocados dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

Na Bahia, Vitória da Conquista é o município com melhor desempenho, ocupando a 4ª posição do Ranking Nacional. A cidade baiana com pior desempenho é Santo Estevão, com a posição 662º.

Camaçari, Candeias e Dias D´ávila ocupam, as posições 580º, 614º e 619º, respectivamente.

METODOLOGIA

Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.

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