O calendário de pagamento PIS 2016-2017, já foi definido e Caixa Econômica Federal vai iniciar os pagamentos do Abono Salarial na próxima terça-feira (26). A notícia chegou em uma boa hora para os brasileiros que vão receber o beneficio. Sabemos que em um ano bastante conturbado, um dinheiro extra cai bem, pois, a maioria das pessoas usa o PIS para pagar dívidas atrasadas, consertar o carro, fazer um passeio com a família ou para guardar na caderneta de poupança. Seja qual for o plano, a espera por esse benefício anual é muito grande.
A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória 665. O valor a receber chega a R$ 880,00, dependendo do tempo de trabalho, visto que o abono é no valor de até um salário mínimo.
Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017 (tabela abaixo). Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento do beneficio.
As novas regras PIS 2016, tem como objetivo controlar ainda mais a liberação do benefício. Antes era necessário que o beneficiário estivesse cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter recebido, em média, dois salários mínimos mensais no ano-base considerado para a atribuição do benefício; ter trabalhado, ao menos trinta dias no ano-base considerado, consecutivos ou não, para empregador contribuinte do PIS/PASEP; e, por fim, ter sido informado corretamente na RAIS do ano-base considerado.
Novas Regras PIS 2016
Neste exercício, entram em vigor as novas regras do Abono Salarial. Aprovadas pelo Congresso Nacional (Medida Provisória 665), elas associam o valor do benefício ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Nesta situação, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo, e não 100% como determina a regra vigente até junho de 2016. Ou seja, quem trabalhou só um mês vai receber R$ 73,30 de abono do PIS e não mais R$ 880.
Condições para se ter o direito:
>>>Ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS,
>>>Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano base, sem interrupção,
>>>Ter recebido até dois salários mínimos,
>>>Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração,
>>>Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Podemos notar, duas grandes mudanças, a primeira é ter trabalhado 30 dias Consecutivos, anteriormente poderia ser consecutivos ou não.
A segunda mudança, aquela que afetará o bolso do trabalhador é em relação ao pagamento do PIS 2016, pois o pagamento será feito de acordo com o tempo trabalhado, de FORMA PROPORCIONAL, como é o caso do 13º salário.
Assim, o valor a ser recebido não é mais 1 salário mínimo e sim proporcional aos meses efetivamente trabalhados, exemplo R$ 880,00 salário mínimo, se a pessoa trabalhou 4 meses em 2015 receberá R$ 293,34, se trabalhou 5 será R$ 366,66 e assim por diante.
Quanto você vai receber?
O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.
Veja tabela de exemplos, com base no salário mínimo de R$880,00.
| Meses trabalhados (dias) | Valor Abono |
|---|---|
| 1 (30 a 44) | R$ 74,00 |
| 2 (45 a 74) | R$ 147,00 |
| 3 (75 a 104) | R$ 220,00 |
| 4 (105 a 134) | R$ 294,00 |
| 5 (135 a 164) | R$ 367,00 |
| 6 (165 a 194) | R$ 440,00 |
| 7 (195 a 224) | R$ 514,00 |
| 8 (225 a 254) | R$ 587,00 |
| 9 (255 a 284) | R$ 660,00 |
| 10 (285 a 314) | R$ 734,00 |
| 10 (285 a 314) | R$ 734,00 |
| 11 (315 a 344) | R$ 807,00 |
| 12 (345 a 365) | R$ 880,00 |
Consulte o calendário de pagamento abaixo Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS e verifique a data de recebimento pois ela varia de acordo com o mês do seu aniversário. Você deve apresentar um documento de identificação com foto. Quem possui o Cartão Cidadão pode efetuar o saque nos caixa eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas. Quem não possui o cartão, deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação. Na ocasião, o trabalhador pode aproveitar para solicitar o Cartão Cidadão e cadastrar sua senha. Quem possuir conta individual na CAIXA tem o benefício depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$1,00 e movimentação
Tabela de Pagamentos do PIS 2016
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