Fies 2016 anuncia novas regras – Saiba como se inscrever no Fies

Autor: Simões Filho Online

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FIES 2016 – Na sexta-feira (15), o Ministério da Educação (MEC) anunciou medidas para reformular o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e garantir a sustentabilidade do programa. Entre as novidades, foi determinado que as instituições de ensino superior passarão a ser as responsáveis pela remuneração dos bancos na concessão dos empréstimos do programa.

A Medida Provisória 741, que entrou em vigor na última sexta-feira, determina que a remuneração ficará a cargo das universidades e corresponderá à remuneração mensal de 2 por cento sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Os valores serão repassados diretamente aos agentes financeiros. Até o momento, os bancos eram remunerados pelo Tesouro Nacional, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional do MEC.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que concedeu uma entrevista coletiva sobre o assunto, a mudança representará uma economia imediata de aproximadamente R$ 200 milhões aos cofres públicos e de R$ 400 milhões anuais, considerando os atuais contratos. Segundo o ministro, o montante economizado será investido no programa e na educação básica.

Mais vagas no Fies

Com o novo modelo, batizado de Fies Turbo, o MEC espera garantir a continuação sustentável do programa e ampliar o número de vagas ofertadas. A expectativa é que o novo formato já passe a valer a partir do ano que vem.

MPACTOS

Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, as faculdades terão uma dedução total de 13,25% de cada mensalidade contratada pelo Fies, o que inclui os 5% de desconto obrigatório para o aluno, mais 6,25% de contribuição para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.

Isso terá um “inegável impacto” no setor privado de ensino superior, especialmente nas instituições “que mais dependem do Fies”, informou a associação, em nota oficial.

“A entidade espera que esta medida seja passageira até que se implemente um novo programa em 2017, chamado Fies Turbo, que será sustentável.”

MENSALIDADE

Um dos impactos pode ser aumento das mensalidades para alunos do Fies. Estudantes da região opinaram sobre a mudança e dos problemas que muitos alunos podem ter com a nova regra.

“Se houver esse repasse eu consigo me manter na faculdade, mas é errado porque vamos ter que arcar com o aumento da mensalidade e da dívida final”, disse uma estudante beneficiada com o Fies. Ela não quis se identificar. “Conheço pessoas que tiveram que sair da faculdade por causa do Fies. Isso é muito frustrante”.

Procuradas, as principais universidades da região informaram que estão analisando as mudanças da nova medida e preferiram não comentar neste momento quais poderão ser os impactos aos estudantes.

O que é o Fies?

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Quem pode participar?

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies do segundo semestre de 2016 o estudante que:

  • tenha renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos; e
  • tenha participado de alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação superior a zero.

Inscrições

Como devem ser efetuadas as inscrições do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2016?

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Seleção do Fies (Fies Seleção), no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br