Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27/06). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
A recebimento do benefício do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.
Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.
A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
O secretário nacional de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, destaca que as condicionalidades têm efeitos positivos em diversas áreas, como no desempenho dos alunos, por exemplo. “O acompanhamento da frequência escolar trouxe efeitos além do que esperávamos. Temos resultados positivos na diminuição do abandono escolar e na melhoria da performance dos alunos em provas de acompanhamento”, comenta. Falcão afirma que esse fenômeno demonstra o acerto de combinar um programa de transferência de renda com as condicionalidades de educação e saúde.
O acesso a serviços educacionais e de saúde é o caminho para melhorar a vida de crianças e jovens carentes, defende o secretário. “Quando falamos que o programa mira a saída de uma família da armadilha da pobreza, que faz com que crianças de famílias pobres sejam, no futuro, adultos pobres, estamos falando que a situação educacional e de saúde dos filhos precisa ser diferente da dos pais. É isso que temos visto no desenvolvimento do Bolsa Família.”
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