Golpe da bomba baixa desvia gasolina do tanque de carros e motos.
Atenção, motorista: você já ouviu falar sobre um golpe nos postos de gasolina em que a quantidade de combustível que foi para o seu tanque é menor do que a bomba efetivamente acusa? Trata-se do golpe da “bomba baixa”, que furta ao menos 10% da gasolina e deixa o cliente com o prejuízo.
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O presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia, explica que, “se antes o consumidor era lesado porque o combustível era adulterado, agora está sendo lesado porque não está entrando a quantidade correta de combustível no tanque dele”. Segundo ele, trata-se de uma espécie de roubo.
— Você manda colocar 20 litros, mas se coloca 18. A bomba faz um desconto de 10%. Só que ela te cobra 20. Isso é roubo, isso é contra o consumidor.
Esse tipo de fraude no volume de combustível consiste no uso, pelos donos dos postos de gasolina, de um chip adulterado no pulser, um aparelho que controla a quantidade do produto que entra no tanque. A tecnologia inclui um controle remoto, usado pelos empresários e/ou frentistas para desativar o chip quando há uma fiscalização.
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Novas bombas contra a fraude
Para acabar com o golpe da “bomba baixa”, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) está desenvolvendo um pulser inviolável, equipado com um chip criptografado. Porém, a substituição do sistema nas bombas requer tempo (cerca de 15 anos, que corresponde à vida útil de uma bomba) e dinheiro.
— Acho que todo mundo desse setor tem que participar, porque esse é um custo que fica só com o dono do posto.
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Prejuízo aos cofres públicos
A “bomba baixa” é mais um tipo de fraude que provoca desfalque aos cofres públicos. As fraudes tributárias — como as vendas sem nota fiscal, vendas interestaduais fictícias e a declaração de tributos menor — são ainda mais nocivas para a arrecadação de impostos.
A diferença de ICMS da gasolina entre São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, é de 9 pontos percentuais — em território paulista o imposto é de 25% e em solo fluminense, de 34%. Com isso, é comum um dono de posto do Rio de Janeiro comprar gasolina de São Paulo para pagar menos imposto e lesar o cofres fluminenses. Estudo divulgado em julho pela FGV (Fundação Getulio Vargas) indicou que a sonegação e a inadimplência de ICMS no setor de combustíveis já atinge R$ 4,8 bilhões/ano.
Fonte: Matéria Original publicada pelo R7 em 2017
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