Governo Federal lança novo Programa Município + Cidadão – O Ministério da Cidadania lançou o Programa “Município + Cidadão”. O novo programa contempla uma série de incentivos na área da Cultura, do Desenvolvimento Social e do Esporte para beneficiar as regiões mais carentes do País. O programa é inédito e será realizado por meio de parcerias com as prefeituras e o Sistema S.
O objetivo do governo federal é mudar a realidade de vulnerabilidade social por meio da promoção de cursos profissionalizantes, festivais de música, de dança, e de audiovisual; de olimpíadas municipais e de ações para geração de emprego e renda, entre outras. As ações serão realizadas em diversas cidades do país.
Entre as ações incentivadas estão:
- cursos profissionalizantes
- jogos
- festivais
- shows
- atividades para idosos
- promoção do desenvolvimento infantil
- fomento da agricultura familiar
- prevenção ao uso de drogas.
O que é o novo Programa Município + Cidadão
O Programa Município + Cidadão incentiva ações nas áreas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte para fortalecer a cidadania da população. O objetivo é aumentar o alcance das políticas públicas. Ele apoia os municípios que implementam serviços de maneira articulada para beneficiar a comunidade, como jogos, festivais, shows, cursos profissionalizantes, atividades para idosos, promoção do desenvolvimento infantil, fomento da agricultura familiar e prevenção ao uso de drogas.
Quais os objetivos
– Queremos promover o fortalecimento dos municípios na área social, da cultura e do esporte;
– Temos certeza de que a população será beneficiada com a integração das políticas da Cidadania;
– Vamos incentivar parcerias públicas e privadas para a implementação das políticas sociais, culturais e esportivas;
– Acreditamos no potencial que as características regionais e particulares dos municípios brasileiros têm para impulsionar o desenvolvimento local.
Pré-requisitos para entrar no novo Programa Município + Cidadão
Quais são as condições para adesão ao Município + Cidadão:
– Adesão ao Programa Progredir;
– Adesão ao Programa Criança Feliz;
– Realizar compras institucionais da agricultura familiar; e
– Firmar um compromisso para realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos do município (número estimado, drogas mais presentes, quantidade de pessoas em tratamento).
Prazo
O prazo para as cidades aderirem ao Programa Município + Cidadão vai até 19 de janeiro de 2020. Para participar, a cidade precisa aderir ao Plano Progredir e ao Criança Feliz – caso seja elegível. Além disso, a prefeitura também deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar compromisso para a realização de um diagnóstico da situação de dependentes químicos em tratamento na cidade.
A participação no Município + Cidadão prevê premiações para as prefeituras que mais se destacarem no cumprimento de oito metas do programa.
Mais informações em cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao.
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