O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.
MUDANÇAS
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, informou que já está realizando estudos para mudar as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com informações, as medidas incluem mudar as formas de sacar o dinheiro, mexer nas alíquotas cobradas de trabalhadores e empregadores, também a possibilidade de sacar os recursos e ainda elevar a rentabilidade, segundo afirmou o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, nesta quinta-feira (09/05).
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De acordo com o gestor da pasta, a mudança acontecerá em médio prazo, mas ainda sem data para ser anunciada. “Para o FGTS, está sendo pensado passar por uma reforma, incluindo mudar a rentabilidade, que hoje é negativa”, afirmou Rodrigues a jornalistas, ao deixar o 31º Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso, no Rio.
Para o secretário, as mudanças no FGTS exigem mais tempo de planejamento, pois segundo ele, o estoque do fundo é de cerca de R$ 500 bilhões, com impactos maiores na economia. A reforma faz parte de estudos sobre 128 fundos públicos.
LIBERAÇÃO DO PIS
Já liberação de saques do PIS/Pasep, no entanto, deve estar pronta em quatro meses. Rodrigues disse que poderiam ser liberados de R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões do PIS/Pasep.
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