Homem é condenado a 10 anos de prisão por ter atropelado e matado criança em cima de calçada
O Tribunal do Júri de Camaçari condenou Reginaldo Santana da Silva a 10 anos de prisão em regime fechado por ter atropelado e matado em agosto de 2015 o menino João Paulo Mendes dos Santos, de 7 anos, que brincava com um amigo na calçada da sua casa, na Rua Vênus, no bairro Gravatá, em Camaçari (BA), cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A denúncia do Ministério Público estadual foi sustentada pelo promotor de Justiça Bruno Sanfront. O réu foi condenado pelo crime de homicídio e artigo 306 do Código de Trânsito, por ter dirigido sob efeito de álcool. O Conselho de Sentença acatou a tese do MP de que a conduta foi praticada com dolo eventual, tendo o réu Reginaldo assumido o risco de matar ao dirigir o seu veículo em completo estado de embriaguez.
Segundo o promotor de Justiça Bruno Sanfront, “essa decisão reverte o histórico de condenações em casos como este por homicídio doloso, e servirá de precedente para decisões futuras em outras comarcas do Estado”. A sentença foi proferida pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior.
Entenda o Caso
O menino foi atropelado quando brincava na calçada da casa onde morava com os pais na Rua Vênus II, no bairro do Gravatá. Reginaldo que era vizinho da criança, estava conduzindo o veículo embriagado e tentava estacionar quando atingiu João Paulo. No dia do ocorrido, populares tentaram linchar o motorista, mas, foram contidos pela polícia.
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