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15 informações para aposentados e pensionistas sobre o pente-fino 2020

INSS: 15 informações para aposentados e pensionistas sobre o pente-fino 2020
INSS: 15 informações para aposentados e pensionistas sobre o pente-fino 2020

INSS: 15 informações para aposentados e pensionistas sobre o pente-fino 2020.

O novo pente-fino nos benefícios do INSS em 2020 já é uma realidade e a convocação já está acontecendo desde dezembro de 2019. O novo programa de revisão de aposentarias, pensões e demais benefícios previdenciários foi instituído pelo Presidente Jair Bolsonaro e é muito maior que o pente-fino realizado na gestão do ex-presidente Michel Temer.

Confira 15 informações importantes sobre nova fase do pente-fino do INSS.

1) Quais benefícios do INSS estão sendo revisados na nova fase do pente-fino 2020?

  • Auxílios-reclusão
  • Aposentadorias
  • Pensões
  • Benefícios de Prestação Continuada (BPCs).
  • Os benefícios rurais e assistenciais
Veja mais: 10 erros do INSS que permitem aposentados e pensionistas pedirem indenização

2) Que benefício pode ser considerado irregular?

Há diversos tipos de irregularidades ou erros que podem ser cometidos durante a análise do pedido de benefício. Por exemplo, ao calcular as contribuições com base na documentação do segurado, o analista do INSS pode errar ao contar o número de recolhimentos mensais. Outro exemplo são pessoas que recebem o BPC sem preencher os requisitos.

3) O que é um benefício com indício de fraude?

A fraude é a falsificação de documentos ou alteração ilegal de informações com a intenção de conseguir um benefício sem que as exigências tenham sido atendidas. Pode ser, por exemplo, um registro de um falso emprego na carteira profissional. Fraudes têm consequências que vão além do corte do benefício, podendo o responsável responder criminalmente por isso.

4) É possível evitar a reavaliação do benefício?

Não há medida que o beneficiário possa tomar para evitar ser incluído no pente-fino. Caberá aos técnicos e analistas do INSS e aos peritos médicos da Previdência avaliar quais são os segurados que deverão passar pela revisão.

Veja também: Comissão aprova proposta que permite aposentado solicitar aumento do benefício do INSS

5) Todos os convocados terão a renda cortada?

Não há corte ou suspensão automática da renda. O segurado chamado para o pente-fino terá 30 dias para apresentar sua defesa, se for um trabalhador urbano. O prazo para a defesa sobe para 60 dias para o trabalhador rural.

6) O que fazer se os pagamentos forem suspensos?

Após a suspensão do pagamento, o beneficiário poderá apresentar recurso para comprovar o direito à renda mensal e pedir o restabelecimento dos pagamentos.

7) Quem já passou por um pente-fino pode ser chamado?

O beneficiário que passou em um pente-fino anterior não está livre de ser convocado novamente.

8) Idosos inválidos também poderão ser incluídos na nova fase do pente-fino do INSS?

O aposentado por invalidez com idade igual ou superior a 60 anos não pode ser chamado para perícia médica. Mas isso não impede a revisão administrativa do benefício para a identificação de possível fraude ou irregularidade na documentação apresentada pelo segurado.

9) Como o segurado sabe que está nova fase do pente-fino do INSS?

O INSS fará avisos por meios eletrônicos, como os caixas eletrônicos da rede bancária e pelos próprios sites do órgão, como o meu.inss.gov.br e o inss.gov.br. Cartas serão enviadas aos beneficiários e, antes do corte da renda, haverá publicação no Diário Oficial da União. Atualmente, o INSS emitiu 1,8 milhão de notificações que começaram em dezembro e segue em 2020

10) O que fazer para evitar o corte do benefício?

Quem trocou de endereço deve atualizar o cadastro no INSS. Vale informar telefone e e-mail para contato. Deve-se ainda organizar e conservar documentos que serviram de base para comprovar o direito, como carteiras de trabalho com anotações originais e carnês de contribuição. Beneficiários por incapacidade precisam manter o tratamento em dia e obter laudos e relatórios de exames médicos atualizados.

11) O INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos?

O ato de concessão não pode ser revisado se o benefício foi concedido há mais de dez anos, a não ser que os órgãos de controle do governo descubram que houve fraude.

13) Quanto tempo vai durar a nova fase do pente-fino do INSS?

A lei aprovada pelo Congresso permite que o governo realize a varredura em busca de irregularidades e fraudes no INSS até este ano de 2020.

14) Quando as convocações serão iniciadas?

As convocações já foram inciadas por meio de carta, e-mail ou extrato bancário.

15) Se eu for convocado para a nova fase do pente-fino do INSS, o que devo fazer?

Ao ser chamado, atenda à convocação do INSS e se dirija a sede do órgão em sua cidade. Para obter maiores informações acesse o site do INSS

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