INSS antecipa o dinheiro da segunda parcela as pessoas que pediram o BPC.
As pessoas que requereram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal vai receber mais uma parcela equivalente de R$ 600 antes mesmo de o processo de avaliação dos requerimentos do BPC ser concluído.
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O INSS está antecipando o “valor de R$ 600 para aquelas pessoas que estão aguardando análise do INSS sobre o BPC. Isso significa dizer que aquelas pessoas que fizeram o requerimento e estão aguardando decisão poderão ser contempladas com essa antecipação de R$ 600”, explicou André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania.
“Essa é mais uma medida que visa complementar o enfrentamento da pandemia, sobretudo no aspecto econômico, já que assegura a essas pessoas que estão aguardando a conclusão da análise do seu benefício uma renda de 600 reais que lhes possa garantir alguma provisão mínima.”
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O Ministério da Cidadania prevê que mais de 100 mil pessoas estejam aptas a receber imediatamente a antecipação. O BPC é concedido no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) a pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 anos, com renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.
“Todas as ações do Ministério da Cidadania na proteção dos mais vulneráveis atendem a determinação do Presidente Jair Bolsonaro de não deixar ninguém para trás”, enfatizou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
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A antecipação dos R$ 600 levará em conta a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o CPF dos beneficiários, além do cumprimento dos critérios de renda de que tratam o BPC e a informação no Cadastro Único de que o beneficiário se trata de pessoa com deficiência, quando for o caso.
De acordo com o texto da portaria conjunta publicada nesta quarta, as pessoas que efetivamente tiverem o requerimento do BPC aprovado pelo governo federal posteriormente terão os R$ 600 deduzidos. As pessoas que porventura não tiverem o direito ao BPC reconhecido pelo governo federal não precisarão devolver as parcelas de R$ 600 que estão sendo antecipadas, a não ser que seja comprovada má-fé.
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“Trata-se de uma antecipação, não de um benefício adicional, e isso é importante enfatizar. Os valores que forem concedidos agora, a título de antecipação, serão deduzidos quando houver a concessão efetiva do BPC”, reforçou André Veras.
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