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INSS devolve quase R$60 milhões para milhares de aposentados

INSS devolve quase R$60 milhões para milhares de aposentados
INSS devolve quase R$60 milhões para milhares de aposentados

INSS devolve quase R$60 milhões para milhares de aposentados.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) que tiveram valores debitados indevidamente devem receber devoluções que juntas somam quase R$ 57 milhões que deverá ser pago para 800 mil segurados.

A devolução acontece devido ao bloqueio feito pelo INSS em maio deste ano de débitos de mensalidades de quatro associações de aposentados que reteve por 60 dias o dinheiro já retirado das contas não tinham autorização dos beneficiários para realizar os desconto.

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No entanto, o segurado que for prejudicado pode ter direito à devolução em dobro e indenização por danos morais que podem chegar a R$ 10 mil.

No caso dos segurados do INSS, o órgão faz um bloqueio preventivo dos débitos quando é comunicado pelo cidadão sobre uma possível irregularidade. Se a fraude for confirmada, os valores descontados são devolvidos ao beneficiário.

Recentemente, o órgão suspendeu repasses a associações de aposentados e pensionistas. Caso a investigação confirme as fraudes, até 800 mil segurados poderão receber de volta valores debitados indevidamente de suas contas.

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Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, há vantagem em cobrar a devolução dos valores no Juizado Especial Federal; em vez de pedir o ressarcimento direto para o INSS.

“Na ação judicial, o segurado terá a possibilidade de pedir a devolução dos valores em dobro e até mesmo de solicitar indenização indenização por danos morais; que varia entre R$ 3.000 e R$ 5.000, mas pode chegar a R$ 10.000 nos casos considerados mais graves”; diz, conforme informações divulgadas pelo site Folhapress.

Como saber se recebeu?

O aposentado ou pensionista deve conferir se recebeu o depósito checando o extrato de pagamento, disponível no Meu INSS que pode ser acessado pela internet ou mesmo no aplicativo do celular. Segundo o órgão, o valor foi devolvido com os benefícios pagos em setembro deste ano. O código 107 está identificando o depósito feito.

Até 2019, as denúncias de abusos financeiros contra os segurados eram investigadas pelo próprio INSS. Desde então, o governo de Jair Bolsonaro estabeleceu que as queixas deveriam ser registradas exclusivamente no portal consumidor.gov.br , administrado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), submetida ao Ministério da Justiça.

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Também é possível acionar judicialmente a instituição responsável pelo débito e o INSS por ser responsável. Após o registro da queixa, a empresa responsável tem o prazo de até dez dias para responder, e a resposta é analisada pelo usuário. Os casos que não forem solucionados devem ser enviados ao Procon do município.

Como identificar os descontos indevidos na aposentadoria?

Todo mês, confira no seu extrato de pagamento se o valor da aposentadoria está correto. Você pode acessá-lo pelo site do INSS ou no “Meu INSS”. Em caso de dúvidas, basta ligar para o telefone 135.

Uma alternativa é conferir o valor creditado mensalmente em sua conta bancária e manter, você mesmo, uma planilha para controle.

Com informações de Folhapress e UOL

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