INSS explica porque negou mais de 1 milhão de benefícios como aposentadorias e pensões

INSS explica porque negou mais de 1 milhão de benefícios como aposentadorias e pensões
INSS explica porque negou mais de 1 milhão de benefícios como aposentadorias e pensões

INSS explica porque negou mais de 1 milhão de benefícios como aposentadorias e pensões.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explicou os principais motivos que levam o órgão a negar mais de 1 milhão de benefícios.

De janeiro a março deste ano, do total de 2,27 milhões de pedidos de benefícios como aposentadorias, pensões e BPC, cerca de 1,2 milhão foram negados, enquanto 1 milhão foram concedidos. ou seja, o órgão previdencial negou 52% dos pedidos de benefícios. Essa foi a primeira vez em dez anos que o número de indeferimentos superou as concessões.

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INSS revela os 5 principais motivos para que o pedido seja negado

Procurado, o INSS informou que, ao analisar requerimentos de benefícios, trabalha exclusivamente com base na legislação previdenciária vigente. “Desta forma, requerimentos indeferidos são negados com base na legislação ou no fato de que o segurado não tinha direito ao benefício, ou seja, não cumpria os requisitos necessários”.

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O INSS explicou que os 5 principais motivos que levam ao indeferimento dizem respeito ao não cumprimento de requisitos:

  1. – Tempo de contribuição
  2. – Carência (número mínimo de meses de recolhimento para ter direito)
  3. – Qualidade de segurado (continuidade das contribuições)
  4. – Qualidade de dependente ou não ocorrência de fato gerador
  5. – No Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), os indeferimentos podem se dar pela idade abaixo de 65 anos, não caracterização da deficiência ou superação do limite de renda mensal exigida — o rendimento da família dividido pelo número de moradores da casa deve ser de, no máximo, 25% do salário mínimo (R$ 261,25) para cada um.
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O que diz a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)?

Mas para Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), há casos de benefícios negados sem critério ou com uma “análise desqualificada”:

“A gente tem um problema de quantidade versus qualidade. O INSS adota um sistema de pontuação por processo concluído, e o servidor precisa dessa pontuação para ganhar o bônus no fim do mês. E indeferir é muito mais fácil do que conceder. A gente percebe processos indeferidos porque faltou um carimbo no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento necessário para a aposentadoria especial) ou o nome do funcionário na assinatura da carteira”, relata.

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A especialista alerta ainda para as consequências de processos negados sem uma análise mais cuidadosa. Segundo ela, isso faz com que o problema seja transferido para a Justiça e para o Conselho de Recursos da Previdência Social, sobrecarregando o sistema de aumentando o tempo de espera pelos benefícios.

“Da última vez que checamos, há cerca de três meses, havia 1,5 milhão de processos em fila de recurso. Esses processos têm demorado dois anos para sair. Então acaba tendo um problema muito mais sério do que se imagina”, explica.

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