INSS prevê liberar benefícios em até 25 dias ainda este ano.
A contratação temporária de servidores civis aposentados e militares da reserva ajudará o INSS a reduzir o tempo médio de espera para a análise de pedidos de benefícios dos atuais 80 dias para algo entre 20 e 25 dias, afirmou nesta segunda (2) o presidente do INSS, Leonardo Rolim.
Nesta segunda, o governo de Jair Bolsonaro publicou a medida provisória que autoriza contratações temporárias para órgãos federais em situações emergenciais e de calamidade pública.
A Secretaria de Previdência prevê a publicação dos editais de convocação dos temporários até 20 de março e, após a realização do processo seletivo simplificado, que os novos contratados comecem a atuar ainda na primeira quinzena de abril.
Para os servidores civis aposentados, haverá duas formas de remuneração: por produtividade ou por meio de salário mensal fixo.
No caso específico dos civis contratados para o INSS, o pagamento será por produtividade para aqueles que forem contratados para realizar análises de requerimentos de benefícios e também para médicos peritos.
Para essas atividades somente serão aceitos servidores aposentados que, na ativa, desempenhavam essas funções.
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A bonificação para cada processo de análise de benefício concluído será de pouco mais de R$ 57. Já o bônus pago por perícia médica será de aproximadamente R$ 62.
Não haverá um limite de vagas para a contratação desses profissionais remunerados por produtividade.
Considerando os contratados que não precisarão de formação específica, a força-tarefa de temporários contará com 8.220 contratados para atuar em setores da Previdência. Somente para as áreas de atendimento e apoio administrativo do INSS serão 7.400 contratados.
O custo com o pagamento de salários será de R$ 160 milhões até o fim deste ano. A estimativa não inclui as bonificações.
Para os civis que atuarão no atendimento e suporte administrativo, a renda mensal oferecida será de R$ 2.100, para atividades simples (atendimento, por exemplo) e R$ 4.200 para atividades consideradas complexas.
No caso dos militares da reserva, a remuneração será de 30% do valor da aposentadoria que eles recebem.
Para atividades de menor complexidade, somente serão aceitos militares cuja patente máxima for de segundo sargento.
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O órgão ainda contará com outras medidas para reduzir a fila de 1,2 milhão de benefícios em atraso (são considerados atrasados os casos em que a análise leva mais de 45 dias).
O estoque de benefícios do INSS é de 1,8 milhão de pedidos. O número considera dados de 27 de fevereiro e incluem benefícios previdenciários e assistenciais.
Uma das ações é a ampliação das concessões automáticas, que, segundo Rolim, chegaram a 1,1 milhão em 2019 e, neste ano, já alcançaram cerca de 200 mil.
BPC travado
O presidente do INSS afirmou ainda que os pedidos de BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício assistencial pago a idosos pobres e portadores de deficiência, são os mais complexos e com a maior espera.
“É extremamente complexo conceder um BPC, infelizmente. Primeiro porque o sistema é complexo porque tem três análises: de renda, análise social e análise médica, quando é BPC para pessoa com deficiência”, disse.
Rolim também citou a dificuldade do INSS em lidar com concessões de benefícios assistenciais impostas pela Justiça nos casos em que a renda mensal familiar ultrapassa o teto de 25% do salário mínimo por pessoa.
“Além disso, com as diversas ações civis públicas que nós temos pelo país inteiro a primeira parte, que é a de análise de renda se tornou muito mais complexa do que normalmente seria”, comentou.
“Então, hoje o BPC é um benefício que realmente é muito difícil de ser concedido e é o benefício que a gente hoje tem maior represamento e maior prazo para análise”, afirmou Rolim.
Fonte: Folha UOL
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