O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do 13º salário para os aposentados e pensionistas do país. A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício.
A antecipação do pagamento vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também fazem jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no final do ano.
“Esse ato assinado, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou.
Calendário de pagamento 13º salário
O pagamento será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. As datas são definidas segundo o valor e o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
O depósito será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2019 abaixo:
Quem ganha até um salário mínimo deve receber conforme tabela abaixo:
- Final 1: 26 de agosto de 2019;
- Final 2: 27 de agosto de 2019;
- Final 3: 28 de agosto de 2019;
- Final 4: 29 de agosto de 2019;
- Final 5: 30 de agosto de 2019;
- Final 6: 2 de setembro de 2019;
- Final 7: 3 de setembro de 2019;
- Final 8: 2 de setembro de 2019
- Final 9: 5 de setembro de 2019;
- Final 0: 6 de de setembro de 2019;
Quem ganha acima de um salário mínimo deve receber em:
- Finais 1 e 6: 2 de setembro de 2019;
- Finais 2 e 7: 3 de setembro de 2019;
- Finais 3 e 8: 4 de setembro de 2019;
- Finais 4 e 9: 5 de setembro de 2019;
- Finais 5 e 0: 6 de setembro de 2019.
E a segunda parcela do 13º salário?
A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada junto com o benefício do mês de novembro. O valor será referente a diferença entre o total e a parcela antecipada.
Extrato
O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta no site Meu INSS e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.
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