Uma entidade privada do município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, que se apresenta como Instituição de Ensino Superior, usou o programa de pós graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), para emitir diplomas falsos. A fraude foi divulgada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (20/9). A instituição também cobrava valores para as vítimas fazerem os cursos.
Segundo o governo, denúncias apontam que a instituição vem usando o nome do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Uneb para emitir os diplomas falsos de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em 12 de junho deste ano, a universidade baiana ofereceu representação criminal à Procuradoria da Republica na Bahia, que a encaminhou o caso à Polícia Federal (PF).
Em comunicado oficial, o Governo explica que o processo de associação da Uneb com outras instituições é feito por acordo de cooperação entre as instituições. A associação é publicada no diário oficial e tramita nas instâncias jurídicas responsáveis.
Já o processo seletivo dos alunos, “em qualquer modalidade de oferta ou natureza do curso”, é previsto em edital, publicado no diário oficial e “divulgado para toda comunidade”. Não há inscrições diretas em vagas. “O diploma de mestre e doutor é emitido quando do cumprimento de todos os requisitos do curso e atestado por banca examinadora e documentos institucionais obrigatórios”.
“É importante frisar que os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Universidade fazem parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e são regulados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, tendo passado por rigoroso processo de avaliação até a sua recomendação e início de funcionamento”, diz parte do comunicado da Uneb sobre o caso.
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