11:25

Banco Brasil terá que devolver R$ 150 mi de pagamento feito pela Bahia

O Banco do Brasil terá que devolver ao Tesouro Estado da Bahia cerca de R$ 150 milhões referente a parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do estado com a instituição financeira. O pedido foi realizado por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo a PGE, por conta da situação de estado de calamidade … Leia Mais


17:19

Ministro pede abertura de inquérito para apurar ofensa a Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), pediu hoje (15) abertura de inquérito para apurar a conduta dos responsáveis pela publicação de uma charge que usa a suástica nazista para se referir ao presidente Jair Bolsonaro. Em nota, o ministério informou que a imagem foi postada na rede social do jornalista Ricardo … Leia Mais


09:02

Relator vota pela legalidade de inquérito sobre fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.  Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da … Leia Mais


09:00

STF decide se estados podem autorizar descontos na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da … Leia Mais


16:30

Ministro rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre a suposta interferência política do mandatário na Polícia Federal (PF). O ministro acolheu o argumento do procurador-geral da República, … Leia Mais


09:19

PF deflagra nova operação que combate desvio de recursos usados no combate à Covid-19

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (29/5) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organização criminosa por fraude em licitação e corrupção. As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Amapá. Cerca de 35 policiais federais … Leia Mais


23:00

MP defende que eleição não seja adiada em razão da pandemia

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (26/5), pedindo que as eleições municipais não sejam adiadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Em seu parecer, ele cita estudos de universidades de Singapura, Estados Unidos e do Brasil, que preveem uma estabilização de casos da … Leia Mais


17:20

EUA devem proibir pessoas do Brasil por causa de pandemia

Os Estados Unidos devem impor restrições de viagem ao Brasil neste domingo, disse o consultor de segurança nacional da Casa Branca, Robert O’Brien, dois dias após o país sul-americano se tornar o número 2 do mundo em casos de coronavírus. O’Brien disse ao programa ‘Face the Nation’, da rede CBS, acreditar que haverá uma decisão … Leia Mais


15:09

Internado após cirurgia, Toffoli apresenta sintomas de covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de um “pequeno abscesso”. De acordo com a secretaria de Saúde do tribunal, a cirurgia transcorreu sem problemas, mas Toffoli apresentou sintomas da covid-19 e permanecerá hospitalizado para ser monitorado pelos médicos. … Leia Mais


18:43

Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada. O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro … Leia Mais