15:09

Reaposentação: segurado INSS troca aposentadoria por mais vantajosa – entenda

Reaposentação: segurado INSS troca aposentadoria por mais vantajosa – entenda. Mais um aposentado que continua no mercado de trabalho e contribuindo com o INSS conseguiu, na Justiça, renunciar a uma aposentadoria e solicitar outra, mais vantajosa. O Juizado Especial Federal da 3ª Região deu ganho de causa a um idoso de 66 anos, que foi … Leia Mais


14:21

Aposentados e pensionistas podem entrar na justiça para adiantar fila de espera?

Aposentados e pensionistas podem entrar na justiça para adiantar fila de espera? Quem está na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardando a análise do seu pedido de aposentadoria há mais de 45 dias, prazo estabelecido por lei para formalizar a concessão, pode tentar acelerar o processo na Justiça. Atualmente 1,3 milhão de … Leia Mais


16:33

DPVAT: Ministro volta atrás e reduz valor do seguro em 2020

  DPVAT: Ministro volta atrás e reduz valor do seguro em 2020. O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de … Leia Mais


21:48

Certidões de nascimento e casamento terão novo prazo de validade: entenda

Certidões de nascimento e casamento terão novo prazo de validade: entenda. O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias, como ocorre hoje. Conforme a nova proposta, os cartórios só poderão exigir atualização dessas certidões após 12 meses da expedição, a menos que … Leia Mais


08:46

AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de suspender a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via … Leia Mais


22:44

Força Nacional permanecerá por mais 45 dias em Mato Grosso do Sul

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu por mais 45 dias o prazo de atuação de policiais da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. Segundo a Portaria nº 942, publicada no Diário Oficial da União de hoje (31), os agentes continuarão atuando no policiamento ostensivo a fim de prevenir conflitos agrários em Caarapó. … Leia Mais


10:58

Novo PL prevê efeito retroativo para divórcio e separação

Novo PL prevê efeito retroativo para divórcio e separação. O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil. Conforme a proposta, as sentenças que decretarem o divórcio, a separação judicial e o … Leia Mais


09:08

Nova Lei: 10 mudanças no Código Penal endurece pena para crimes

Nova Lei: 10 mudanças no Código Penal endurece pena para quem cometer crimes O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 22 vetos, a chamada Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), que modifica a legislação penal e processual penal. A lei endurece penas para diversos tipos de crimes, aumenta a pena máxima aplicada no país de 30 para 40 … Leia Mais


17:01

Projeto reserva para mulheres 25% das vagas dos concursos de segurança pública

O Projeto de Lei 5361/19 reserva para as mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos futuros na área de segurança pública. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a quatro. A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a … Leia Mais


11:02

Saidão de Natal beneficiará milhares de presos

Milhares de pessoas que cumprem prisão em regime semiaberto nas penitenciárias foram liberadas nesta terça-feira (24) para passar o Natal com a família. O chamado “saidão” (saída temporária) começou às 6h30 desta segunda-feira e termina na quinta-feira (26), quando 1.458 homens e 68 mulheres deverão retornar ao sistema prisional. De acordo com a Secretaria de … Leia Mais