22:01

Lula deixa carceragem da PF em Curitiba

Lula deixa carceragem da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), … Leia Mais


14:20

Após decisão do STF, defesa do presidente Lula solicita soltura

A vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula pode mudar nas próximas horas. Isto porque após a decisão do STF – que derrubou a validade da prisão em segunda instância -, seus advogados irão pedir nesta sexta-feira (8/11) sua imediata liberdade à 12ª de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a … Leia Mais


07:51

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento … Leia Mais


11:09

PF cumpre esta manhã mandados judiciais determinados pelo Supremo

Várias equipes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5) mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte. A PF informa ainda, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, que as … Leia Mais


01:01

Dano moral gera divergência em indenização por tragédia em Mariana

Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)? Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avançar as negociações entre os … Leia Mais




14:35

Justiça ouve testemunhas sobre assassinato do pastor Anderson

A 3ª Vara Criminal de Niterói realizou na manhã de hoje (31/10) a audiência de instrução do processo em que são réus dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusados de matar o ex-marido dela, o pastor Anderson do Carmo. O processo corre em segredo de Justiça e não foram divulgadas mais informações sobre a … Leia Mais


23:00

Procuradoria-Geral arquiva citação a Bolsonaro em caso Marielle

Procuradoria-Geral arquiva citação a Bolsonaro em caso Marielle. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (30) que foi arquivada uma citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre a morte de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março do ano passado.  A procuradoria disse que a decisão está … Leia Mais


11:00

AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem

A Advocacia Geral da União (AGU) criou um grupo de 130 procuradores para atuar em regime de plantão e evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofra algum questionamento judicial. Em edições anteriores, ações já foram movidas na tentativa de suspender a prova pelo menos quatro vezes, a última em 2016. O Enem … Leia Mais