07:10

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. Na quinta-feira (24/10), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da … Leia Mais


23:52

Delegado vira réu em processo por queimar 12 corpos em usina

A Justiça do Rio abriu processo contra um ex delegado, acusado de ocultar e destruir 12 corpos de militantes, durante o período da ditadura militar. Segundo o UOL, Cláduio Antônio Guerra, 79, admitiu ter cometido os crimes à Comissão Nacional da Verdade e ao Ministério Público Federal (MPF).Ainda de acordo com o portal, Guerra colaborava … Leia Mais


15:40

Acompanhe Ao vivo: começa 3° dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

 O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco o terceiro dia de julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. A sessão foi retomada com o voto da ministra Rosa Weber. Mais seis ministros devem votar. Após três sessões de julgamento, o placar da votação da … Leia Mais


11:09

PF investiga grupo de empresas que fraudava licitações da Petrobras

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/10) a 67ª fase da Operação Lava Jato, denominada Tango & Cash. Para investigar um grupo de empresas que se juntaram em uma espécie de “clube” para vencer fraudulentamente licitações de grandes contratos com a Petrobras. A partir de 2006, segundo a PF, o clube chegou … Leia Mais


08:47

Julgamento sobre validade de prisão em 2ª instância não termina nesta quinta, segundo Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16/10) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17/10), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo … Leia Mais


11:16

Presidente do TST destaca relevância da Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, em visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) na segunda e na terça-feira (14 e 15), enfatizou a magistrados, servidores e advogados o papel relevante da Justiça do Trabalho na Bahia … Leia Mais