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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A decisão, divulgada na noite deste domingo (8/7), encerra uma série de embates envolvendo desembargadores do colegiado que teve início pela manhã.
“[…] A matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, destacou.
A disputa judicial começou quando o também desembargador Rogério Fraveto mandou soltar o ex-presidente. Já o desembargador responsável pela relatoria do caso envolvendo o triplex do Guarujá no TRT 4, João Pedro Gebran Neto, manteve a prisão do ex-presidente. Mesmo assim, no início da tarde, Fraveto, no seu segundo despacho do dia, deu o prazo de uma hora para que o petista fosse libertado sob alegação de a decisão não ferir atos anteriores.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela decisão, em primeira instância, por mandar prender Lula, também se manifestou contra Fravetto.
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